Portugal tem um compromisso de longa data com o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos e, nas últimas décadas, têm sido realizados esforços para estar em consonância com os mais elevados padrões internacionais. São disso exemplo os Planos Nacionais contra o Tráfico de Seres Humanos, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, a Estratégia Nacional para a…
A Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre a implementação do Pacto Global para as Migrações, aprovado em Dezembro de 2018 em Marraquexe. A consulta teve lugar em Genebra, a 4 de abril de 2019, tendo a Provedora sido representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa igualmente…
“Há cem anos apenas, à metade feminina da humanidade estava reservado um segundo lugar na vida privada e lugar nenhum na vida pública. O facto de, cem anos depois, a nossa consciência coletiva ser marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres não é um facto valioso – é um facto valiosíssimo. Precisamos, portanto, de ser…
Representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de todas as regiões do mundo estão reunidos em Genebra para a reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro, que decorre entre 4 e 7 de março, concentrar-se-á no papel que as INDH desempenham na revisão do Pacto Global para uma…
O Estado de Direito como garante da liberdade e da democracia será objeto central de debate no “World Law Congress” – Congresso Mundial de Direito, que se reúne em Madrid em 19 e 20 de fevereiro. Organizado pela Associação Mundial de Juristas (WJA, na sigla em inglês), o evento foi convocado sob o lema “Constituição, democracia e liberdade” e contará com a participação da…
O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita…
O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
As crianças somos nós, amanhã e sobretudo hoje. No momento em que se assinala o Dia Internacional da Criança, é dever da Provedora de Justiça olhar para as que, hoje, se encontram em situação de particular vulnerabilidade: olhar para a pobreza infantil, para as que são vítimas de maus-tratos e violência doméstica, para as portadoras de deficiência, mas também para…