Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, volta hoje a comemorar-se o Dia Internacional da Paz. Neste dia, a Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção recorda que é missão central deste órgão do Estado contribuir ativamente para uma sociedade capaz de gerir os seus conflitos pacificamente, associando-se ao compromisso assumido…
A convite do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, a Provedora de Justiça participou no XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional que decorreu em 19 e 20 de setembro em Ribeirão Preto, Brasil. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência de abertura subordinada ao tema “A democracia na atualidade”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
Uma equipa da Provedoria de Justiça deslocou-se à Cidade da Praia, na ilha de Santiago, para partilhar a sua experiência em matéria de atendimento de queixas e denúncias sobre violações de direitos humanos com os colaboradores da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania – CNDHC. A iniciativa teve lugar nas instalações da CNDHC durante os dias 16,…
Uma equipa da Provedoria de Justiça participou numa ação de formação em Direitos Humanos, orientada para as questões levantadas pelos fluxos migratórios, em Dacar, capital do Senegal. À margem desta ação promovida no âmbito do projeto Demos, a equipa da Provedoria, integrada pela Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil e pelo Coordenador João Portugal, foi recebida pelo Presidente da República…
O dia 30 de julho foi eleito, pelas Nações Unidas, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. De acordo com os dados desta organização, ascendem a mais de 225 mil as vítimas de tráfico sinalizadas desde 2003: mulheres, crianças e homens, explorados para os mais diversos fins. O Relatório Mundial sobre Tráfico de Pessoas assinala que nos últimos anos o…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve no Cairo como “keynote speaker” para falar sobre o papel desempenhado pela Provedoria de Justiça de Portugal no processo de indemnização dos feridos graves e dos familiares das vítimas mortais dos grandes incêndios do verão de 2017, onde morreram 115 pessoas. A intervenção teve lugar no âmbito de um workshop, que decorreu…
A Provedoria de Justiça participou na conferência internacional sobre a consciencialização dos direitos dos consumidores, organizada pela Universidade de Economia de Katawice, na Polónia, entre os dias 16 e 18 de junho. Entre os tópicos de discussão estiveram a educação para um consumo sustentável e responsável e a proteção dos direitos do consumidor num num mercado crescentemente global e digital.…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou, em 24 de maio, em Ancara, o ciclo de ações de formação em Direitos Humanos com vista ao fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia. O projeto, impulsionado pela União Europeia, foi iniciado em novembro de 2018, sendo esta a primeira vez que um programa europeu desta natureza é liderado pela Provedoria de…
A segunda avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 30 de abril, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos. Até ao momento, foram desenvolvidas oito…
Em véspera das eleições europeias, “O Estado da democracia europeia: como tornar efetiva a participação dos cidadãos” é o tema da conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que decorre em Bruxelas nos dias 8 e 9 de abril. Organizada pelo Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, a conferência discutirá medidas para melhorar a democracia participativa na União…