A Provedoria de Justiça, representada por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, esteve presente na Assembleia Anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), realizada em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de outubro, que reuniu mais de 30 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de toda a Europa. O encontro teve como…

Na qualidade de membro da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOMA), a Provedoria de Justiça, representada pela assessora Cristina Sá Costa, participou na Assembleia Geral Extraordinária desta associação realizada no Chipre, no dia 25 de setembro. Durante a reunião, a Comissária para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos do Chipre foi eleita Vice-Presidente da AOM. No dia seguinte,…

A Provedoria de Justiça participou na 14.ª Reunião da Plataforma de Colaboração CoE-FRA-ENNHRI-EQUINET sobre Direitos Económicos e Sociais, organizada pelo Conselho da Europa em Vilnius, em 1 de julho. O evento contou com mais de 30 representantes de instituições nacionais de direitos humanos e de promoção da igualdade, focando-se no acesso dos jovens aos direitos sociais e económicos, numa conjuntura…

A Provedoria de Justiça participou na 11.ª edição da Academia INDH, uma iniciativa anual da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e do Escritório da Organização para a Seguração e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), que decorreu nos dias 17 a 21 de junho, em Bratislava. Na edição de 2024 foram…