A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no encontro anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre em 30 de junho de 2021, por videoconferência. O evento proporcionará uma plataforma para os membros das instituições nacionais de direitos humanos trocarem experiências e boas práticas, bem como para reforçar os mecanismos de cooperação. Para aceder ao programa clique…
“A mediação e a defesa dos Direitos Humanos no quadro do projeto Demos” foi o tema da conferência de dois dias que decorreu em Santa Cruz de La Palma, entre 24 e 26 de junho, que contou com a participação do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Para consultar o programa, clique aqui.
26 de abril – O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu à Conferência de Alto Nível “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas”. Para aceder ao programa, clique aqui.
19 de maio 2021 -A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Berlin Dialogue on Business and Human Rights” organizado pelo Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros. O discurso de abertura do evento esteve a cargo do chefe da diplomacia alemã, Heiko Mass, tendo, entre outros, contado com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
20 de abril – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa conferência de alto nível sobre "Proteção contra a discriminação" organizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia. Para consultar o programa, clique aqui.
26 e 27 de abril – Os Provedores-Adjuntos, Teresa Anjinho e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhados da adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, assistiram, por via digital, à conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seguimento das recomendações do Conselho da Europa com vista ao seu fortalecimento. Para aceder ao programa, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na conferência de alto nível de dois dias sobre "O Estado de Direito na Europa", que reuniu, em Coimbra, responsáveis políticos, magistrados, académicos e representantes da sociedade civil. Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência decorreu no quadro da presidência portuguesa da União Europeia em formato híbrido (presencial e ‘online’), com o…
O Provedor-Adjunto Joaquim Pedro Cardoso da Costa participa na conferência de alto nível “Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – O caminho a seguir”, agendada para 30 de março. Organizada pelo Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu em 7 de abril à conferência internacional sobre a Resolução das Nações Unidas relativa ao “papel do Provedor de Justiça e das instituições mediadoras na promoção e proteção dos direitos humanos, da boa governação e do Estado de direito". O “webinar” foi organizado pelo Provedor de Justiça do Reino de Marrocos, o…
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho participa na conferência de alto nível organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia para assinalar o 10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul. A conferência, que tem lugar em 6 de abril de 2021, propõe-se fazer o balanço dos dez anos da Convenção, incluindo a análise dos avanços e retrocessos, dos desafios colocados pela pandemia…
