A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, tendo proferido a conferência inaugural sobre “Ensinar Direito nas primeiras décadas de um novo século”. Para aceder ao programa da conferência clique aqui.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau.  Chefiada pelo Comissário contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, a delegação está em visita de trabalho a Portugal e integra sete elementos, entre os quais o diretor dos serviços da Provedoria de Justiça de Macau, Lam Chi Long.…

Foi assinado um Protocolo de Colaboração entre este órgão do Estado e a Ordem dos Arquitetos (AO). Assinado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pelo presidente da AO, José Manuel Pedreirinho. O Protocolo permitirá agilizar o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitetura emergentes dos processos de queixa abertos na Provedoria de Justiça ou…

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento clique aqui.  

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.  

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.    

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Para aceder ao programa clique aqui.  

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.  

Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Para saber mais clique aqui.    

A Provedora de Justiça participou na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento, centrado em África, pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral foi oradora no painel dedicado…