O Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira (RAM), nos dias 18 e 19 de julho. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM.  O Provedor de Justiça dispõe de uma extensão na Região Autónoma da Madeira, com…

O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em uma ação de formação promovida pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção…

O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de magistrados do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Macau. Esta visita, inserida no âmbito do 5.º curso de formação do CFJJ, tem como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos. O registo…

O Provedor de Justiça recebeu hoje o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos do Brasil, Aurélio Rios, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Imagens do encontro podem ser consultadas aqui.

O Provedor de Justiça, na sua qualidade de membro e vice-presidente para a região Europa do Conselho Reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman, é o anfitrião da reunião deste órgão. Este evento realizar-se-á nos próximos dias 10 e 11 de março, em Lisboa. Nesta reunião estarão presentes o Diputado del Común de Canarias, Defensor del Pueblo de la República de…