24 de fevereiro – Visita da delegação da Turkish General Directorate of Migration Management

O Provedor de Justiça recebe, no dia 24 de fevereiro, uma delegação da Turkish General Directorate of Migration Management, no âmbito do TAIEX Study visit on integration of Immigrant Children. O objetivo desta visita é o de apoiar a Turkish General Directorate of Migration Management no desenvolvimento de políticas para crianças imigrantes com especial enfâse na educação. De acordo com o Migration Policy Index, Portugal tem…

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4 a 6 de maio – Visita oficial à Região Autónoma dos Açores

O Provedor de Justiça encontra-se em visita oficial à Região Autónoma dos Açores até ao próximo dia 6 de maio. No dia de hoje, o Provedor de Justiça visita o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Provedor de Justiça será recebido, também, em audiência, no…

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24 de maio – Visita da delegação da República da Coreia

O Provedor de Justiça recebe no dia de hoje uma delegação do governo da província de Gyeonggi, da República da Coreia, no âmbito de uma visita de estudo a alguns países europeus, com o intuito de conhecer as boas práticas implementadas nas suas instituições públicas no que toca à eficiência e transparência dos seus procedimentos. Nesta visita o Provedor de Justiça…

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Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

São milhares, milhões talvez, mas bastaria que fosse apenas uma a pessoa que não tivesse o mínimo de recursos para suprir as suas mais básicas necessidades para que todos – de modo individual e, por sobre tudo, como comunidade que somos – nos desdobrássemos em esforços para acabar com a pobreza. Em que todos nos empenhemos para que todas as…

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Mecanismo Nacional de Prevenção divulga relatório das visitas aos centros educativos

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) divulga o seu primeiro relatório especial, documento que reflete a realidade encontrada nas visitas que, no segundo semestre de 2015, foram feitas a todos os centros educativos existentes em Portugal. Os centros educativos são os estabelecimentos que acolhem os jovens que, entre os 12 e os 16 anos, praticaram factos qualificados como crime e…

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Provedor de Justiça felicita António Guterres

O Provedor de Justiça saúda, de um jeito muito forte, António Guterres pela sua eleição para cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas. A sua designação pela Assembleia-Geral, por aclamação, agregando em si a representação das diferentes regiões, culturas e valores, fecha, de um modo impressivo, o ciclo iniciado com a sua candidatura ao mais alto cargo da Organização das Nações…

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Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional do Funchal

O Provedor de Justiça visitou, no dia 19 de julho, o Estabelecimento Prisional do Funchal, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O relatório elaborado reúne a informação resultante da observação efetuada pelo Provedor de Justiça ao longo da visita à penitenciária. O Provedor de Justiça tem o dever…

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