A Provedoria de Justiça participou na 38.º reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, pelo Coordenador do MNP, Miguel Feldmann e pela Responsável pelas Relações Internacionais, Cristina Sá Costa. A reunião plenária realizou-se no dia 19 de maio, em Lisboa, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A Comissão Nacional para os Direitos…

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia militar comemorativa do 112.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR), que decorreu na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, no dia 10 de maio.

Por iniciativa do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e do Centro de Excelência Jean Monnet “Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica: prosseguindo a efetividade da CDFUE na década digital (CitDig)”, da Escola de Direito da Universidade do Minho, foi promovido um encontro entre representantes do Provedor de Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Brasil), para…

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, no colóquio dedicado ao tema “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que decorreu no dia 28 de abril, no Salão Nobre do STJ, em Lisboa. Pode saber mais sobre o colóquio aqui.

A Provedoria de Justiça esteve presente no seminário internacional integrado no projeto “Economics without Borders”, organizado pela Universidade de Economia de Katowice, na Polónia, e que decorreu nos dias 19 a 21 de abril. O Coordenador Miguel Feldmann fez uma apresentação sobre a importância e significado dos Direitos Humanos no contexto económico (direitos humanos e consumo), no último dia do…

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril. O Provedor de Justiça, enquanto instituição…

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no evento organizado pelo Tribunal Constitucional para o lançamento do livro “Decidir em conjunto – Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”, no dia 12 de abril. O livro foi apresentado pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, no…

A Provedora de Justiça esteve presente no Jantar Solene comemorativo do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional, no dia 20 de março de 2023, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na conferência organizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, com o tema: “Igualdade de género: o que se impõe hoje diferenciar”, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher. A conferência teve lugar no dia 8 de março, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados,…

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 3.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA). A Provedora-Adjunta interveio no Webinar de reflexão dedicado ao tema “Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos”, realizado no dia 27 de janeiro. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os…