Provedor de Justiça
  • Quem Somos
    • A Provedora
      • A Equipa
      • Mandato
    • Perguntas Frequentes
      • A quem mais pode dirigir uma queixa
      • Submeter Queixa
    • Mecanismo Nacional de Prevenção
    • Instituição Nacional de Direitos Humanos
    • Legislação base
      • Constituição da República Portuguesa (extratos)
      • Estatuto
      • Lei Orgânica
      • Lei de Acesso dos Militares
    • História
      • Breve resumo
      • Anteriores Provedores de Justiça
    • A Provedoria
      • Organograma
      • Mapa de Pessoal
      • Recrutamento
      • Orçamento
      • Regulamentos
      • Despacho de secretariado
    • Contactos
  • Atividade
    • Relatórios Anuais de Atividade
    • Outros Relatórios
    • Comunicações
    • Publicações
    • Agenda/Eventos
      • Eventos Nacional
      • Eventos Internacional
  • Recomendações e outras decisões
    • Recomendações
    • Fiscalização da Constitucionalidade
      • Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
      • Alguns casos não submetidos
    • Outras decisões
  • Relações internacionais
    • Atividade Internacional
    • Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
    • Rede CPLP
    • Instituto Internacional de Ombudsman
    • Federação Iberoamericana de Ombudsman
    • Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
    • Cooperação bilateral
  • Apresentar Queixa
  • Pt
    • En
InícioAtividadeComunicações
Provedoria de Justiça
  • Quem Somos
    • A Provedora
      • A Equipa
      • Mandato
    • Perguntas Frequentes
      • A quem mais pode dirigir uma queixa
      • Submeter Queixa
    • Mecanismo Nacional de Prevenção
      • O Provedor de Justiça enquanto MNP
      • Perguntas Frequentes
      • Recomendações
      • Relatórios Anuais
      • Outros Relatórios
      • Visitas Realizadas
      • Dados estatísticos
    • Instituição Nacional de Direitos Humanos
      • Monitorização das obrigações Internacionais
        • O Provedor de Justiça enquanto INDH
        • Relatórios Alternativos
        • Recomendações ao Estado Português
      • Relatórios e Estudos
        • Relatórios e estudos Temáticos
        • Processo de Acreditação
      • Agenda/Eventos
        • Nacional
        • Internacional
      • Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
        • GANHRI
        • ENNHRI
    • Legislação base
      • Constituição da República Portuguesa (extratos)
      • Estatuto
      • Lei Orgânica
      • Lei de Acesso dos Militares
    • História
      • Breve resumo
      • Anteriores Provedores de Justiça
    • A Provedoria
      • Organograma
      • Mapa de Pessoal
      • Recrutamento
      • Orçamento
      • Regulamento Interno
      • Despacho de secretariado
    • Contactos
  • Atividade
    • Relatórios Anuais de Atividade
    • Outros Relatórios
    • Comunicações
    • Publicações
    • Agenda/Eventos
      • Eventos Nacional
      • Eventos Internacional
  • Recomendações e outras decisões
    • Recomendações
    • Fiscalização da Constitucionalidade
      • Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
      • Alguns casos não submetidos
    • Outras decisões
  • Relações internacionais
    • Atividade Internacional
    • Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
    • Rede CPLP
    • Instituto Internacional de Ombudsman
    • Federação Iberoamericana de Ombudsman
    • Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
    • Cooperação bilateral
  • Apresentar Queixa
  • Pt
    • En

Universalidade dos Direitos

12 Dez, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

“Sophia, Mulher, Poesia”

08 Mar, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

Julgar em Estado de Direito Democrático

17 Set, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso

25 Set, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

Medicina e Direitos Humanos

16 Out, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

A Polícia Judiciária e os Direitos Humanos

26 Out, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Intervenção da Provedora de Justiça Comemorações do 73º aniversário da Polícia Judiciária Lisboa, 2018-10-26

Ler mais

Perspetivas do Estado de Direito no contexto global

15 Nov, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

Sistemas eleitorais

12 Set, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Ler mais

“Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”

06 Nov, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Intervenção da Provedora de Justiça Conferência do Provedor de Justiça/Mecanismo Nacional de Prevenção Lisboa, 2018-11-06

Ler mais

Human Rights

20 Abr, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Intervenção da Provedora de Justiça World Health Summit Coimbra, 2018-04-20

Ler mais

Mais recentes Mais antigas
Procurar
Calendário
Maio 2022
Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  
« Abr    
Notícias recentes
  • Provedora de Justiça participa na reunião anual do Conselho de Administração do IOI-Instituto Internacional do Ombudsman
  • Provedora-Adjunta presente no encontro “Abuso sexual de crianças: conhecer o passado, cuidar do futuro”

Menu

  • Quem Somos
  • Atividade
  • Recomendações e outras decisões
  • Relações internacionais
  • Apresentar Queixa

Mais Informações

  • Contactos
  • Notícias
  • Política de privacidade

Provedor de Justiça

icon localização SEDE

R. Pau da Bandeira, 9
1249-088 Lisboa
Portugal

icon telefone (+351) 213 926 600/19/21/22

icon email provedor@provedor-jus.pt

icon localização MADEIRA

Palácio de São Lourenço
Av. Zarco
9001-902 Funchal
Portugal

icon telefone (+351) 291 744 968

icon email madeira@provedor-jus.pt

icon localizacao AÇORES

Solar da Madre de Deus
Apartado 144
9700-033 Angra do Heroísmo
Portugal

icon telefone (+351) 213 926 600/19/21/22

icon email acores@provedor-jus.pt

© 2022 / Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados

logotipo gooter 1
logo MAC 2014 2020
logo Interreg