Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 117 de 208

Proc. R-2665/99 (A6) Assunto: Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório

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Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria. Crédito. Seguro. Análises clínicas (004/B/2000)

03 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração (010/B/2000)

10 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3/2000 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração

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Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio (009/B/2000)

09 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2627/95 (A6) Assunto: Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio

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Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais (008/B/2000)

08 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-105/99 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais

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Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação (007/B/2000)

03 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1057/95 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação

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Segurança social. Exercício de funções públicas. Aposentado (015/B/2000)

24 Mai, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Segurança social. Beneficiário. Descendente deficiente (001/B/2000)

Função pública. Suplemento de produtividade. Abono para falhas. DGCI. DGITA. Decreto-Lei n.º 337/97, de 2 de Dezembro (003/A/2000)

Educação. Ensino superior politécnico. grau de bacharel. Regulamentação (006/B/2000)

Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório (005/B/2000)

Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria. Crédito. Seguro. Análises clínicas (004/B/2000)

Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração (010/B/2000)

Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio (009/B/2000)

Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais (008/B/2000)

Educação. Ensino superior politécnico. Grau de bacharel. Regulamentação (007/B/2000)

Segurança social. Exercício de funções públicas. Aposentado (015/B/2000)

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