Ambiente e recursos naturais. Indústria. Solos. Contaminação. Despejos para a via pública. Produtos tóxicos. Prescrições legais higio-sanitárias. Incumprimento. Suspensão da laboração. Licenciamento (073/A/1998)
Data: 1998-11-28
Entidade: Directora da Delegação Regional do Norte do Ministério da Economia
Proc. R-1681/98 (A1)
Assunto: Ambiente e recursos naturais. Indústria. Solos. Contaminação. Despejos para a via pública. Produtos tóxicos. Prescrições legais higio-sanitárias. Incumprimento. Suspensão da laboração. Licenciamento
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Sequência: Parcialmente acatada