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Content type: Outras Decisões
Reposicionamento de docentes. Consequências da Portaria n.º 119/2018

Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas

Type: Nota Informativa
2020-01-16
Content type: Outras Decisões
Imóveis sem dono conhecido. Nova lei. Acolhimento de sugestões do Provedor de Justiça

Imóveis sem dono conhecido: Provedora de Justiça saúda regulamentação

Entity addressed: Ministra de Estado e das Finanças
Type: Nota Informativa
2019-12-12
Content type: Outras Decisões
Progressão na carreira docente. Aquisição de outras habilitações. Regime transitório do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.1.
Entity addressed: : Diretora-Geral da Administração Escolar
Type: Chamada de atenção
2019-06-21
Content type: Outras Decisões
Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora acolhe orientação do Provedor de Justiça quanto à desnecessidade de renovação dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
Entity addressed: Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Type: Anotação
2013-12-19
Content type: Outras Decisões
Avaliação de impacto ambiental – nova lei – acolhimento de sugestões do Provedor de Justiça
Entity addressed: Governo e Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Type: Anotação
2013-11-15
Content type: Outras Decisões
Código de Boa Conduta Administrativa
Entity addressed: Ministra da Justiça
Type: Ofício
2013-07-09
Content type: Outras Decisões
Concessão de horário de trabalho na modalidade de jornada contínua.

   Objeto:  Emissão de orientação dirigida a todos os serviços do Ministério.   Decisão: Foi emitida orientação nos termos sugeridos pelo Provedor de Justiça.     1 – Várias trabalhadoras do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. (ICNF) solicitaram a intervenção do Provedor de Justiça contestando o indeferimento genérico de pedidos de concessão de horário de trabalho na…

Entity addressed: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Type: Anotação
2013-05-30
Content type: Outras Decisões
Cabos de telecomunicações. Fachadas das edificações urbanas. Estética urbana. Segurança de pessoas e bens
Entity addressed: Autoridade Nacional de Telecomunicações (ANACOM) e Câmara Municipal de Lisboa
Type: Anotação
2013-04-29
Content type: Outras Decisões
Pessoal docente. Pessoal não docente. Remuneração.Trabalho noturno
Entity addressed: Ministério da Educação
Type: Anotação
2013-03-20
Content type: Outras Decisões
Direito à alteração do posicionamento remuneratório após o exercício de funções dirigentes
Entity addressed: Secretário de Estado da Administração Pública
Type: Anotação
2012-11-30