Recomendações MNP
Recomendação n.º5/2015/MNP
Entidade visada: Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Data: 2015-07-15
Assunto: Estabelecimentos prisionais. Região Autónoma dos Açores. Reinserção social. Condições de alojamento
Sequência: Acatada. Situação em acompanhamento
Recomendação n.º4/2015/MNP
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Hospital Magalhães de Lemos, E.P.E.
Data: 2015-06-30
Assunto: Hospital psiquiátrico. Medidas de contenção. Terapêutica de contenção. Quartos de isolamento
Sequência: Acatada
Recomendação n.º2/2015/MNP
Entidade visada: Comandante do Comando Regional da Região Autónoma da Madeira da Polícia de Segurança Pública
Data: 2015-06-12
Assunto: Forças policiais. Polícia de Segurança Pública. Informação sobre os direitos dos arguidos. Condições das instalações. Transporte de doentes
Sequência: Parcialmente acatada
Recomendação n.º3/2015/MNP
Entidade visada: Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Data: 2015-06-12
Assunto: Estabelecimento prisional. Recursos humanos. Apoio técnico.
Sequência: Acatada. Situação em acompanhamento
Recomendação n.º1/2015/MNP
Entidade visada: Diretor do Centro Educativo da Bela Vista
Data: 2015-04-07
Assunto: Centro educativo. Condições de alojamento de jovens mães. Adaptação das instalações. Assistência médica
Sequência: Acatada. Situação em acompanhamento