Visitas Realizadas

Visita n.º30-2015
Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Verificar as condições das celas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação

Visita n.º29-2015
Estabelecimento Prisional de Beja

Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mental
Verificar os espaços de alojamento coletivo
Verificar as condições do sector da alimentação
Averiguar o modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)

Visita n.º28-2015
Posto Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana

Averiguar as condições das celas de detenção
Verificar as condições de trabalho dos Militares
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º27-2015
Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Averiguar as condições das celas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação

Visita n.º26-2015
Estabelecimento Prisional de Évora

Verificar as condições de alojamento, em especial o acesso a balneários
Verificar condições do sector da alimentação
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres

Visita n.º25-2015
Centro Educativo da Bela Vista
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow‑up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos.
Visita n.º24-2015
Centro Educativo de Santo António
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow‑up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
Visita n.º23-2015
Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar os tempos de detenção
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção

Visita n.º22-2015
Estabelecimento Prisional de Leiria para Jovens

Verificar as condições de ocupação laboral, escolar e de tempos livres dos reclusos
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Aferir os critérios de separação de reclusos pelos vários pavilhões do estabelecimento prisional
 

Visita n.º21-2015
Estabelecimento Prisional de Leiria

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Aferir os critérios de separação de reclusos
Aferir a condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»