Visitas Realizadas
Visita n.º10-2015
Instância Local de Tomar do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º09-2015
Estabelecimento Prisional Militar
Verificar as condições de ocupação laboral e de tempos livres dos reclusos
Averiguar as condições de habitabilidade (nomeadamente iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor)
Verificar os procedimentos disciplinares
Analisar as condições do sector da alimentação
Visita n.º08-2015
Estabelecimento Prisional de Monsanto
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar as condições de ocupação dos reclusos
Verificar os procedimentos disciplinares
Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mental
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Analisar as condições do sector da alimentação
Visita n.º07-2015
Estabelecimento Prisional de Caxias
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Apurar os critérios de distribuição de reclusos por espaço de alojamento e por reduto
Verificar os procedimentos disciplinares
Analisar as condições do sector da alimentação
Visita n.º06-2015
Centro Educativo Padre António Oliveira
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
Visita n.º05-2015
Centro Educativo Navarro Paiva
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
Visita n.º04-2015(S)
Centro Educativo da Bela Vista
Seguimento da Recomendação n.º 1/2015/MNP: averiguação de condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»
Visita n.º03-2015
Cadeia de Apoio da Horta (Faial, Região Autónoma dos Açores)
Verificar os termos da presença da Direção
Aferir a intervenção técnica
Visita n.º02-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança
Visita n.º01-2015
Tribunal Central de Instrução Criminal
Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar as condições de higiene e de segurança das celas