O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República para recordar a necessidade do estabelecimento de regras que coloquem as candidaturas independentes –  designadamente às eleições para órgãos das autarquias locais –  em igualdade de condições com as candidaturas partidárias.Está em causa a isenção de IVA, de que beneficiam apenas as candidaturas apresentadas por…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pelo Provedor-adjunto, Jorge Silveira, no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), que decorreram nos dias 24 e 25 de Novembro, em Buenos Aires. Recorde-se que o Provedor de Justiça de Portugal foi um dos vice-Presidentes desta organização, entre Outubro de 2009 e Novembro de 2011.…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda a organização do 1º Congresso Internacional de Parentalidade, organizado pelo Instituto de Psicologia e Neuropsicologia do Porto.   Programa em anexo http://ciparentalidade.webnode.pt/programa/

O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, esteve presente no 11º Seminário Informal da ASEAN em matéria de direitos humanos, sobre o tema “Mecanismos Nacionais e Reginais de Direitos Humanos”, que teve lugar em Praga a 23 e 24 de Novembro 2011. A reunião teve lugar no Ministério dos Negócio Estrangeiros da República Checa. O…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no seminário “A defesa dos direitos e as boas práticas na prestação privada de serviços de interesse geral: O papel do Ombudsman”, que se realizou em Barcelona nos dias 21 e 22 de Novembro, organizado pelo Instituto Internacional de Ombudsman (IOI) – Região Europa e presidido conjuntamente pelo Síndic de…

Provedor volta a pedir a intervenção da A.R. sobre o estágio para acesso à profissão de advogado   O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República (A.R.), para recordar que a AR não tomou nenhuma iniciativa, quer na legislatura anterior, quer na presente, sobre a Recomendação n.º 5/B/2010, que tinha sido enviada ao anterior…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu-se ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em 26 de Outubro de 2011, a propósito de um conjunto de queixas que têm sido recebidas neste Órgão de Estado, desde 2004. As referidas queixas relacionam-se com a divergência de colectas de imposto municipal sobre imóveis (IMI) incidente sobre prédios ou suas fracções…

O 6º Fórum dos Direitos da Criança realizou-se em Bruxelas, no dia 23 de Novembro, dedicado ao tema da recolha de dados fiáveis e comparáveis que permitam de desenvolver políticas amigas da criança. Para além disso foram debatidas formas de melhor comunicar em matéria dos direitos da criança. No primeiro painel da primeira sessão foi abordada a necessidade da recolha…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Ciência sobre um conjunto de queixas visando a Fundação de Ciência e Tecnologia, respeitando a concessão/renovação de bolsas de doutoramento/pós-doutoramento a candidatos/bolseiros que exercem funções docentes, independentemente do nível de ensino. As queixas que deram entrada nos serviços do Provedor reportam a concursos anteriores ao…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde que adopte medidas tendentes a assegurar e regular a justa cobrança dos novos valores devidos a título de taxas sanitárias – pela emissão de atestados multiuso de incapacidade em junto médica.A situação teve origem num conjunto de queixas de utentes que, tendo…