O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, para responder a questões colocadas pelos deputados sobre o Relatório do Provedor-2012. O objeto desta audição – que terá lugar dia 25 de junho de 2013 – é esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do Prémio de Direitos Humanos Václav Havel, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em colaboração com a Biblioteca Václav Havel e a Fundação Carta 77. Este Prémio é uma homenagem ao dramaturgo e combatente pela liberdade que, em 1989, protagonizou a “Revolução de Veludo” e a…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Presidente do Conselho de Administração das Estradas de Portugal – EP por considerar que os moradores de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm razão na queixa que apresentaram contra alterações às obras do IC9 (lanço Fátima/Ourém) ao Km 8; em causa, o facto de ter deixado…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se ao programa nacional das atividades relativas ao Ano Europeu dos Cidadãos – 2013, integrando a Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu dos Cidadãos, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º31/2013. O Ano Europeu dos Cidadãos tem por objetivo geral sensibilizar e fomentar o conhecimento em relação aos direitos…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Diretor-Geral da Saúde para que este promova a elaboração de um guia que forneça linhas de orientação para as autoridades saúde locais na abordagem de casos de Síndrome de Diógenes.   A Síndrome de Diógenes é uma patologia que se caracteriza por uma quebra e rejeição de padrões…

  O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez chegar ontem à Assembleia da República uma carta dirigida ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD – com conhecimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PS:   1.     Na sequência da notícia do jornal Público de 6 de junho de 2013, sobre a sua continuidade como Provedor de Justiça reitera…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou duas Recomendações, uma para a Câmara Municipal do Porto, e outra para o Secretário de Estado da Cultura sobre o processo de licenciamento de obras feitas em fachadas de edifícios classificados. Na Recomendação 6/B/3013, dirigida à Câmara Municipal do Porto, o Provedor de Justiça diz que a autarquia deve revogar norma…

Os Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil reuniram-se em Lisboa no dia 28 de maio de 2013 e assinaram o Protocolo que cria a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, advertiu o ICP-ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e a Câmara Municipal de Lisboa, sobre a necessidade de pôr termo à crescente acumulação de cabos de telecomunicações nas fachadas fronteiras das edificações, alguns deles tornados obsoletos por novas tecnologias.   Esta iniciativa do Provedor de Justiça surge na sequência de queixa apresentada pela…

O Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, enviou uma Recomendação à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, para seja adotada – pela Assembleia Municipal – iniciativa de revogação da norma do regulamento municipal que prevê a cobrança de uma taxa pelo pedido e apreciação de queixas, denúncias ou reclamações. A Recomendação do Provedor de Justiça surgiu após análise de…