Provedora de Justiça participa no XI Fórum Jurídico de Lisboa dedicado ao tema “Governança e Constitucionalismo Digital”

26 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 26 a 28 de junho de 2023. A Provedora de Justiça apresentou uma palestra no painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, no âmbito do Eixo Temático 1…

Ler mais

Provedora de Justiça no Encontro Anual da SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

22 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no 16.º Congresso organizado pela SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), no âmbito do seu encontro anual, que decorreu em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 22 a 24 de junho de 2023. O congresso foi subordinado ao tema “New Public Tasks in Times of Tension” e pode…

Ler mais

Provedora-Adjunta na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”

15 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe, dedicado ao tema “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”, que decorreu no dia 15 de junho, em Lisboa. O Projecto CP4Europe é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa que visa promover os direitos de participação…

Ler mais

Provedora de Justiça nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Peso da Régua

10 Jun, 2023 0Comentários

No dia 10 de junho, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Militar das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu na Avenida do Douro, em Peso da Régua. Este ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas tiveram início na África do Sul.…

Ler mais

Provedor-Adjunto nas celebrações do 31º Aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa

10 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, nas celebrações do 31º aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa. O Provedor-Adjunto assistiu a um concerto realizado pela Orquestra Metropolitana de Lisboa, que decorreu no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no dia 10 de junho.

Ler mais

A detenção de crianças migrantes em Portugal – preocupações e recomendações

05 Jun, 2023 0Comentários

No Dia Mundial da Criança, a Provedora de Justiça fez-se representar no encontro sobre alternativas à detenção administrativa de crianças migrantes em Portugal, organizado em Lisboa pela OIM – Organização Internacional para as Migrações (a Agência das Nações Unidas para as Migrações), pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, que  apresentou uma comunicação com o título “O Mecanismo…

Ler mais

Prémio Universidade de Lisboa 2021. Provedora de Justiça integra júri que atribuiu o prémio à cientista Maria do Carmo Fonseca

05 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, integrou o júri do Prémio Universidade de Lisboa que, em 5 de junho de 2023, deliberou atribuir o Prémio 2021 à Professora Doutora Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, reconhecendo o seu percurso excecional de cientista, com contribuições relevantes no domínio da medicina molecular e participação pública na promoção da ciência…

Ler mais

Provedoria de Justiça participa em ação de formação contínua de magistrados

02 Jun, 2023 0Comentários

A Provedoria de Justiça participou na ação de formação contínua de magistrados “O estatuto do recluso como sujeito de execução da pena”, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, em 2 de junho. O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, apresentou o módulo “Monitorização do sistema prisional – desafios do quotidiano das pessoas reclusas”. No evento…

Ler mais

Resposta do Governo à Recomendação 1/B/2023 (Mobilidade por doença dos professores)

01 Jun, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça recebeu resposta à Recomendação n.º 1/B/2023 que, em 23 de março último, dirigiu ao Governo a propósito do regime de proteção e mobilidade na doença dos docentes. Quanto aos aspetos a rever no regime que atualmente regula este concurso de mobilidade, o Governo informa que a avaliação da sua aplicação será feita, como previsto, no final…

Ler mais

Provedor-Adjunto participa em seminário de formação de juízes e procuradores sobre diversidade cultural e tribunais, integrado nas atividades da rede europeia de formação judiciária (European Judicial Training Network)

26 Mai, 2023 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou como orador no seminário «Dealing with cultural diversity in the Courtroom», integrado nas atividades da European Judicial Training Network (EJTN), que juntou juízes e procuradores europeus no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de maio, para uma compreensão mais profunda dos desafios e oportunidades que surgem em casos envolvendo…

Ler mais

Mais recentes Mais antigas
Newsletter
Subscreva e mantenha-se a par do trabalho e iniciativas da Provedoria de Justiça
Consultar