Provedora de Justiça aborda o Estado de Direito em conferência organizada pela presidência portuguesa da União Europeia

18 Mai, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na conferência de alto nível de dois dias sobre "O Estado de Direito na Europa", que reuniu, em Coimbra, responsáveis políticos, magistrados, académicos e representantes da sociedade civil. Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência decorreu no quadro da presidência portuguesa da União Europeia em formato híbrido (presencial e ‘online’), com o…

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Provedora-Adjunta participa em debate sobre “Como tornar os hospitais amigos dos mais velhos”

18 Mai, 2021 0Comentários

18 de maio – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na mesa redonda sobre “Como criar instituições de saúde amigas dos mais velhos”. Organizado no âmbito da semana europeia da saúde pública, o debate contou com as presenças de Diana Vilela Breda, presidente do conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC), de João Redondo, Coordenador Regional da Saúde Mental, de…

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Provedores-Adjuntos participam em conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos

27 Abr, 2021 0Comentários

26 e 27 de abril – Os Provedores-Adjuntos, Teresa Anjinho e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhados da adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, assistiram, por via digital, à conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seguimento das recomendações do Conselho da Europa com vista ao seu fortalecimento. Para aceder ao programa, clique aqui.

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Provedora de Justiça esclarece sobre comissões bancárias

21 Abr, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça recebeu uma queixa da DECO, na qual esta associação lhe solicitava que reclamasse junto do legislador a eliminação da norma de aplicação no tempo da Lei nº 57/2020, através da qual o legislador limitou a proibição de certas comissões bancárias aos novos contratos. A Provedora de Justiça respondeu negativamente à DECO, nos termos do ofício que…

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Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior

14 Abr, 2021 0Comentários

A Provedora de Justiça consultou o Secretário de Estado das Finanças com o propósito de conhecer a sua interpretação da atual versão do Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26.03, tendo deste recebido o esclarecimento, convergente com a interpretação da Provedoria, de que os empréstimos bancários a estudantes do ensino superior estão abrangidos no âmbito da moratória pública. Este pedido decorreu da…

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Direitos Humanos e Avaliação Ambiental: a experiência da FIO

07 Abr, 2021 0Comentários

O Provedor de Justiça, no âmbito da sua cooperação internacional com a FIO – Federação Iberoamericana de Ombudsman, participou no trabalho coletivo “Recomendações para a incorporação de uma abordagem de direitos humanos na avaliação de impacto ambiental”. O trabalho inclui um conjunto de recomendações para fortalecer o procedimento de avaliação do impacto ambiental, melhorar as decisões da Administração Pública, antecipar…

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Provedor-Adjunto assiste a conferência sobre resolução da ONU em torno do papel dos Ombudsman

07 Abr, 2021 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu em 7 de abril à conferência internacional sobre a Resolução das Nações Unidas relativa ao “papel do Provedor de Justiça e das instituições mediadoras na promoção e proteção dos direitos humanos, da boa governação e do Estado de direito". O “webinar” foi organizado pelo Provedor de Justiça do Reino de Marrocos, o…

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Conferência de alto nível assinala o 10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul

05 Abr, 2021 0Comentários

A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho participa na conferência de alto nível organizada pela Presidência Portuguesa da União Europeia para assinalar o 10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul. A conferência, que tem lugar em 6 de abril de 2021, propõe-se fazer o balanço dos dez anos da Convenção, incluindo a análise dos avanços e retrocessos, dos desafios colocados pela pandemia…

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