Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017Indemnização aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de 17 de junho e 15 de outubro O que é?O Estado assumiu a responsabilidade pelo pagamento das indemnizações decorrentes da morte das vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017. Para a…
A Provedora de Justiça recebe, no dia de hoje, 14 de novembro, uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) no âmbito de uma visita a várias instituições públicas e organizações da sociedade civil com vista a preparação de um relatório sobre Portugal. A ECRI é um organismo de direitos humanos, criado no seio do Conselho…
A Provedora de Justiça recebeu uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) no âmbito de uma visita a várias instituições públicas e organizações da sociedade civil com vista a preparação de um relatório sobre Portugal. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça de Portugal, em associação com o Diputado del Común das Canárias, e em colaboração com o Provedor de Justiça de Cabo Verde e com o Médiateur de la République do Senegal, promove o seminário transnacional “Rede de Ombudsman – construir em conjunto uma administração mais eficaz, responsável, transparente e ética”. O evento terá lugar no…
No dia 2 de novembro, às 12h 30, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral toma posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral tomou posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República.
O Provedor de Justiça recebeu, no dia de hoje, a Representante Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Jessica Anderson e uma representante do Conselho Português para os Refugiados, Mónica Farinha. Esta visita teve por objetivo primordial a monitorização das condições dos requerentes de proteção internacional nos centros de instalação temporária. O registo…
O Provedor de Justiça recebe, entre os dias 24 a 26 de outubro, uma delegação do Médiateur do Reino de Marrocos. O objetivo desta visita é o de partilhar as boas práticas portuguesas no tocante à atividade de promoção e proteção dos direitos dos cidadãos, e em particular, em matéria de procedimento de tratamento de queixas e estatístico, utilização das…
O Provedor de Justiça recebeu queixas de cidadãos relacionadas com diversos aspetos da mecânica do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), na sequência das quais entendeu dirigir-se ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, alertando para as questões suscitadas. Este órgão do Estado, na comunicação referida, salientou os seguintes aspetos: a) A injustiça resultante da opção legislativa pela tributação…
O Provedor de Justiça expressa, de um jeito forte e intenso, a sua solidariedade para com as vítimas, suas famílias e todas as pessoas atingidas pelos incêndios que lavram, desde o passado domingo, no território continental. Em face da dimensão desta tragédia, que atinge uma vez mais a nossa comunidade, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar e…
