O Provedor de Justiça é recebido hoje em audiência, às 16 horas, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2016. O registo da audiência pode ser consultado aqui.

O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou ao Diretor‑Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a melhoria das condições da cozinha, dos seus espaços adjacentes e do refeitório do Estabelecimento Prisional de Setúbal. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita efetuada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção, no dia 12 de fevereiro de 2017, à mencionada prisão, momento em que…

O Provedor de Justiça comemora, hoje, dia 21 de abril, 42 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos, com uma visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa. Nesta ocasião serão apresentados publicamente os folhetos informativos de divulgação da atividade do Provedor de Justiça na promoção e…

O Provedor de Justiça comemora, hoje, dia 21 de abril, 42 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos, com uma visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa. Nesta ocasião serão apresentados publicamente os folhetos informativos de divulgação da atividade do Provedor de Justiça na promoção e…

O Provedor de Justiça participa hoje na conferência Valores de Abril, Valores da Europa e da Cidadania Europeia, às 21.30 horas, promovida pelo Município de Gondomar, no âmbito das comemorações do 43.º aniversário do 25 de Abril.

O Provedor de Justiça recebeu em audiência a Assembleia dos Moradores dos Bairros da Torre, Jamaika, Quinta da Fonte e 6 de Maio. O registo da audiência pode ser consultado aqui.    

As recomendações que o Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou à Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, na sequência das visitas realizadas à Instância Local de Benavente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e à Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, foram acatadas. O Mecanismo Nacional de Prevenção verificou que as zonas de detenção…

O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência da visita à Esquadra de Setúbal da Polícia de Segurança Pública, ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2017, recomendou à Ministra da Administração Interna a adoção de medidas tendentes à melhoria das condições da sua zona de detenção e à sua conformidade com as normas regulamentares aplicáveis, assegurando, designadamente, a existência e…

A recomendação n.º 4/A/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação foi acatada. Este órgão do Estado recomendou a adoção das medidas necessárias com vista à supressão da omissão de realização de juntas médicas de verificação de doença em diversos serviços regionais e a divulgação, junto das escolas, de orientações que garantam o respeito…

A recomendação n.º 4/B/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi parcialmente acatada. Conforme já havia sido comunicado a este órgão do Estado, foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros de 6 de abril de 2017 a alteração do regime de redução do subsídio de desemprego prestado após 180 dias (prevista no…