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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça associa-se à Noite da Literatura Europeia 2025

A Provedoria de Justiça associa-se, pela primeira vez, à Noite da Literatura Europeia, que nesta edição terá lugar a 28 de junho de 2025, no bairro de S. Sebastião/Avenidas Novas. A iniciativa é promovida pela EUNIC Portugal, com o apoio da Representação da Comissão Europeia. Nesta noite dedicada à palavra, o Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, abrirá as portas…

2025-06-23
Tipo de conteúdo: Notícias
“Encontros na Provedoria” promovem debate sobre sistemas de justiça juvenil

A Provedoria de Justiça realizou dia 16 de junho a segunda edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que visa promover a reflexão e o debate público sobre os direitos humanos, tendo como ponto de partida temas de particular relevância para a sociedade. Num formato informal e aberto ao público, o encontro contou com a participação especial de Esther Giménez-Salinas, Síndic…

2025-06-18
Tipo de conteúdo: Notícias
MNP participa em encontro nacional sobre acolhimento especializado e terapêutico

O Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) participou no III Encontro Nacional do Acolhimento Especializado e Terapêutico, que teve lugar em 9 de maio, na Figueira da Foz. O encontro constituiu uma oportunidade para partilhar práticas e refletir sobre os desafios do acolhimento de crianças e jovens com necessidades específicas, tendo incluído uma apresentação sobre uma experiência piloto…

2025-06-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recomenda correção de práticas da Segurança Social quando exige a devolução de prestações sociais

A Provedora de Justiça recomendou a revisão do Decreto-Lei n.º 133/88, de 20 de abril para assim corrigir um conjunto de práticas irregulares que persistem há longos anos, não obstante diversos alertas, no âmbito da cobrança de prestações sociais pagas pela Segurança Social. Práticas que são profundamente lesivas dos direitos das pessoas, em desvio de regras essenciais que constituem pilares…

2025-05-27
Tipo de conteúdo: Atividade
Recomendação 2/B/2025 – Garantias dos cidadãos face à segurança social cobradora
Entidade visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2025-05-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao podcast do CAAD

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi entrevistada no podcast do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), no âmbito da edição de maio de 2025. Pode aceder à entrevista completa clicando aqui.

2025-05-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recomenda regulamentação nos Açores do apoio a doentes com Machado-Joseph

A Provedora de Justiça dirigiu uma recomendação ao Presidente do Governo Regional dos Açores, instando a regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/A, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph. O Decreto Legislativo Regional, que se encontra em vigor desde novembro de 2023, determina que a respetiva regulamentação deveria ser…

2025-05-15
Tipo de conteúdo: Notícias
“Encontros na Provedoria” estreia com debate sobre direitos humanos, liberdade de expressão e dos media

A Provedoria de Justiça realizou, a 5 de maio, a primeira edição dos “Encontros na Provedoria”, uma nova iniciativa que visa promover o debate público sobre temas relevantes para o exercício de direitos e da cidadania. O primeiro encontro foi dedicado à liberdade de expressão e dos media, assinalando também o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num formato informal…

2025-05-06
Tipo de conteúdo: Atividade
Recomendação 1/B/2025 Doença Machado-Joseph
Entidade visada: Presidente do Governo Regional dos Açores
2025-05-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça abre as portas no âmbito do Open House Lisboa 2025

A Provedoria de Justiça associa-se, neste ano, pela primeira vez ao Open House Lisboa, evento anual que convida o público a descobrir diversos espaços da cidade. No fim de semana de 10 e 11 de maio, será possível visitar o Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, que integra a lista de estreias absolutas da 14.ª edição deste evento. Sob…

2025-05-02
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