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Tipo de conteúdo: Notícias

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado pelo seu coordenador Miguel Feldmann, participou no “IOI Workshop for NPMs – Preventive Monitoring in Mental Health Institutions / Creating Change for NPMs Fulfilling the Mandate for Many Years”, realizado em Oslo entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026. O workshop reuniu representantes de instituições provenientes de todo o mundo,…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedoria de Justiça recebeu a resposta da Secretária de Estado da Habitação aos ofícios enviados sobre o Regime de Compensação aos Senhorios e o Apoio Extraordinário à Renda. Segundo a informação prestada, foi efetuado o pagamento à quase totalidade das candidaturas no âmbito da compensação aos senhorios, encontrando-se, à data, cerca de duas centenas de processos ainda em…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor de Justiça submeteu, em 29 de janeiro de 2026, uma comunicação ao Comité de Ministros do Conselho da Europa, no âmbito da execução do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) no caso Fernandes c. Portugal. Entre outras atribuições, o Comité de Ministros do Conselho da Europa supervisiona a execução das decisões do TEDH, acompanhando as medidas…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que reuniu autarcas de todo o país em Viana do Castelo, nos dias 13 e 14 de dezembro.

Tipo de conteúdo: Notícias

Miguel Feldmann, Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, em entrevista à RDP-Antena 1, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Pode aceder à entrevista na íntegra aqui.

Tipo de conteúdo: Notícias

Comemora-se hoje, 9 de dezembro, o 50.º aniversário da nomeação do primeiro Provedor de Justiça de Portugal, o Coronel Manuel da Costa Braz, designado pelo então Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. Este momento marcou o arranque de uma instituição que, desde 1975, tem por missão defender e promover os direitos das pessoas. No âmbito das comemorações…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), integrado na Provedoria de Justiça, realizou pela primeira vez visitas às cinco unidades residenciais de acolhimento especializado de crianças e jovens com necessidades educativas e/ou terapêuticas intensivas. Por ocasião do Dia Universal dos Direitos da Criança, que hoje se assinala, divulga-se o relatório que apresenta os resultados desse trabalho. Embora representem apenas 1%…

Tipo de conteúdo: Atividade

Tipo de conteúdo: Notícias

Dois anos após o fim do prazo para submissão das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S 2023), a Provedoria de Justiça continua a receber queixas novas sobre o assunto. Assinalando estes dois anos, foi enviado ao Secretário de Estado do Ambiente um novo balanço sobre a execução do programa. O documento é divulgado num momento em…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora-adjunta Estrela Chaby participou, no dia 7 de novembro, numa reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça, promovida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A iniciativa reuniu representantes do Governo, grupos parlamentares e responsáveis de diversas entidades do setor, com o objetivo de identificar pontos de convergência prioritários com vista a um melhor funcionamento do…