Resultado da pesquisa
A nossa comunidade – comunidade aqui entendida em duplo sentido, isto é, comunidade nacional e mas também mundial – é constituída por uma salutar e enriquecedora diversidade de pessoas. Pessoas de todas as nacionalidades. De todas as cores. De todas as idades. Sempre assim sucedeu. Mas, em um passado recente, assistimos a um crescendo daqueles que se encontram no outono…
O Provedor de Justiça está em Luanda, de 28 a 30 de setembro, para participar em um Seminário de direito comparado subordinado ao tema Transversalidade da Função do Provedor de Justiça versus Pragmatismo – O Poder Decisório. Este evento conta, de igual modo, com a presença de instituições homólogas estrangeiras e de instituições do Estado e da sociedade civil. O…
O Provedor de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como, na parte em que remetem para a mesma, dos n.ºs 2, 3 e 4 do mesmo artigo. Segundo o n.º 1 do artigo 22.º da Lei…
A paz apresenta-se como um ideal estruturante da nossa comunidade, na medida em que lhe estão associadas a segurança e a confiança. Estamos em paz – ou, dito de um outro jeito, sentimo-nos em paz – porque nos sentimos seguros, confiando que os outros não nos agredirão. Confiamos, pois, que não seremos atingidos por atos ou palavras que possam…
O órgão do Estado Provedor de Justiça, em cooperação como Provedor de Justiça de Angola, participa no projeto sobre o Funcionamento e Estratégia de Comunicação e Expansão da Provedoria de Justiça da República de Angola, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e que decorrerá entre os dias 19 a 30 de setembro.…
Com origem na Antiguidade Clássica, a democracia corresponde à forma de autogovernação de um povo, seja esta feita de forma direta pelos cidadãos ou por meio do sufrágio dos seus representantes. Portugal é, como se lê na nossa Constituição, um Estado de direito democrático, entregando a todos os seus cidadãos – desde que maiores de idade – a escolha consciente…
Pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como, na parte em que remetem para a mesma, dos n.ºs 2, 3 e 4 do mesmo artigo
“INTEGRIDADE E DIGNIDADE – PREVENIR O TRATO DESUMANO”, 6 de Novembro de 2018 – Fundação Champalimaud (c/ link para o doc. respetivo) “LIVRES E IGUAIS” – 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 12 de Dezembro de 2018 Fundação Calouste Gulbenkian
Jurista, Professor Universitário, Deputado, Presidente da Assembleia da República e Membro do Conselho de Estado, António Barbosa de Melo pertence ao património histórico e espiritual da nossa comunidade. Comprometido, de um jeito forte e intenso, com a defesa da democracia, da liberdade, do pluralismo e dos direitos fundamentais dos cidadãos, António Barbosa de Melo dedicou a sua vida à salvaguarda…
