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O Provedor de Justiça desloca-se a Berlim para participar na Conferência Anual de Cultura Diplomática 2015, que decorre nos dias 10 a 13 de dezembro, subordinada ao tema Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity, promovida pelo Institute for Cultural Diplomacy. No dia de hoje, o Provedor de Justiça proferirá a comunicação intitulada The migrant…
Comemora-se hoje o 67.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A preocupação e a censura a comportamentos que, sem justificação, ofendem sobremaneira os direitos mais basilares dos seus semelhantes, não obstante remontarem a um passado muito antigo, intensificaram-se com o rescaldo do segundo conflito mundial. Este marca, assim, um momento a partir do qual nos tornamos mais atentos aos…
O Provedor de Justiça comemora 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Associando-se ao aniversário deste órgão do Estado, a Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. lança uma moeda de coleção comemorativa dos 40 anos do Provedor de Justiça da autoria de José Guimarães. A sessão de apresentação da moeda…
Cerimónia de lançamento de moeda comemorativa dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, da autoria do artista José de Guimarães, em parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda (em data a definir
O Provedor de Justiça participa no congresso 1975-2015: 40 anni di Ordinamento Penitenziario italiano, que decorre na Facoltà di Giurisprudenza de Pavia, em Itália, nos dias 3 e 4 de dezembro, proferindo a conferência intitulada O Provedor de Justiça e o universo penitenciário.
Depois de analisadas diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, mas não subsidiados, e ouvido o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Provedor de Justiça assinalou junto do Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos adotados na relação com estes utentes. Em primeiro lugar, alertou para o dever…
A mensagem de Sua Excelência o Provedor de Justiça pode ser lida aqui. Caros concidadãos, Dirijo-me a vós para, desta forma, assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Hoje, tal como todos os outros dias, estou ao serviço de todas as pessoas. Estou, como Provedor de Justiça, recetivo às vossas comunicações e estou atento a…
A condição de escravo não se apreende somente nos livros da nossa História; ela está bem presente, infelizmente, nos nossos dias e, não raras vezes, na rua onde vivemos. São homens e mulheres que trabalham de sol a sol a troco de (quase) nada. São homens e mulheres que são explorados e expostos às maiores sevícias. São crianças que, na…
O Provedor de Justiça recomendou à Assembleia da República a clarificação da lei quanto à autoria dos projetos de arquitetura, por forma a acautelar expressamente, também no âmbito do território nacional, os direitos adquiridos dos licenciados em engenharia civil que iniciaram a sua formação, o mais tardar, até o ano letivo de 1987/88, em uma das quatro instituições de ensino…
Proc. Q-3252/15 (UT6) Assunto: Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. Qualificação dos autores de projetos de arquitetura. Direitos adquiridos Sumário: Apreciada a solução normativa que circunscreve a elaboração dos projetos de arquitetura aos profissionais com inscrição válida na Ordem dos Arquitetos (n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 31/2009, alterada pela Lei n.º 40/2015, de 1…
