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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça formula recomendação ao Presidente da Junta de Freguesia de Campolide
O Provedor de Justiça recebeu uma queixa em que se contestava o procedimento de consulta à população recenseada na freguesia de Campolide, promovido pela Junta de Freguesia de Campolide, a respeito de uma alteração dos passeios de algumas vias de trânsito, solicitando aos eleitores a manifestação do seu apoio à substituição da denominada calçada portuguesa por outro tipo de…
2016-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho
A comunidade onde estamos inseridos vive da multiplicidade das atividades laborais que os seus membros executam. Todas as profissões, de cariz intelectual ou fruto do hábil labor de mãos experientes, são importantes para o nosso desenvolvimento coletivo mas, por sobre tudo, individual. O trabalho realiza quem o concretiza e consubstancia, para a maioria das pessoas, a sua fonte de sustento.…
2016-04-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional de Tires
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 4 de fevereiro, o Estabelecimento Prisional de Tires, dando, assim, continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A concretização do referido projeto decorrerá ao longo do presente ano, podendo a sua execução ser acompanhada, pelos cidadãos e pela comunidade, através dos relatórios…
2016-04-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça desloca-se a Barcelona(atualização)
O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional, Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop…
2016-04-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça enquanto Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman assina Memorando de Entendimento com o Instituto Internacional de Ombudsman
O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), assinou hoje um Memorando de Entendimento com o Instituto Internacional de Ombudsman (IOI), em Barcelona. O Memorando de Entendimento consubstancia as vontades das duas organizações em estabelecer uma relação de cooperação profícua e vantajosa para ambas as instituições, partilhar boas práticas no que toca às administrações…
2016-04-26
Tipo de conteúdo: Notícias
26 a 27 de abril de 2016 – Participação no Workshop Internacional Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, Barcelona, Espanha
O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional, Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop…
2016-04-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia da República
O Provedor de Justiça é recebido hoje em audiência, às 15 horas e 30 minutos, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues para entrega do Relatório Anual de Atividades no ano de 2015.
2016-04-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório à Assembleia da República 2015
O Provedor de Justiça cumpriu hoje o dever legal de apresentar o Relatório Anual de Atividades do ano de 2015 ao Presidente da Assembleia da República. O Relatório à Assembleia da República 2015, o anexo Tomadas de Posição e o relatório referente à atividade desenvolvida por este órgão do Estado enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção já se encontram disponíveis no…
2016-04-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Procedimento de partilha de decisão. Referendo. Alteração de pavimento (001/A/2016)
Proc. Q-1477/15 (UT1) Assunto: Procedimento de partilha de decisão. Referendo. Alteração de pavimento Sumário: Apreciada queixa contra procedimento de consulta à população recenseada na freguesia de Campolide, promovida pela Junta de Freguesia de Campolide, para alteração da pavimentação de algumas vias de trânsito, o Provedor de Justiça concluiu que foram preteridas formalidades essenciais previstas no Regime Jurídico do…
Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Campolide
2016-04-08
