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Tipo de conteúdo: Notícias
Nova sede. Provedor de Justiça passou a funcionar no Palácio Vilalva
Em vésperas de completar meio século de existência, o Provedor de Justiça transferiu em 15 de novembro a sua sede da Rua do Pau de Bandeira, no bairro residencial da Lapa, para o Palácio Vilalva, sito entre a Rua Marquês de Fronteira e o Largo de São Sebastião da Pedreira, num dos eixos centrais de Lisboa. Cumpriu-se, assim, uma muito…
2023-11-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) “Proteção dos direitos humanos: abordagens em matéria de migração e inteligência artificial”, realizada em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023. A ENO integra mais de 95 provedores de justiça em 36 países europeus. A Rede inclui…
2023-11-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na reunião do Conselho de Estado
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 9 de novembro de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa. O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo das alíneas a) e e) do artigo 145.º, da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a…
2023-11-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa na 14.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions.
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos e enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou na 14.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que se realizou em Copenhaga, na Dinamarca, nos dias 6 a 8 de novembro de 2023. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a…
2023-11-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça requer a fiscalização da constitucionalidade de novas normas do Código de Trabalho
A Provedora de Justiça submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de normas contidas na Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho e legislação conexa “no âmbito da agenda do trabalho digno”. As normas em causa são as constantes do n.º 3 do artigo 10.º do Código…
2023-10-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa em reunião da rede de pontos de contacto nacionais em matéria de Estado de direito
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na reunião da rede de pontos de contacto nacionais em matéria de Estado de direito, organizada pela Comissão Europeia, em Bruxelas, no dia 25 de outubro de 2023, tendo feito uma apresentação dos resultados da recente reorganização da Provedoria de Justiça. Pode saber mais sobre esta Rede aqui.
2023-10-25
Tipo de conteúdo: Atividade
Fiscalização da constitucionalidade. Normas da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho
2023-10-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Direitos dos Migrantes. Provedor-Adjunto na sessão de encerramento do Congresso sobre os Direitos dos Migrantes em Contexto de Detenção organizado pela Organização Internacional para as Migrações e pela Ordem dos Advogados
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na sessão de encerramento do Congresso organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), dedicado ao tema «Direitos dos Migrantes em Contexto de Detenção». O congresso decorreu nos dias 19 e 20 de outubro no Salão Nobre da…
2023-10-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça reúne com a Guarda Nacional Republicana
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) reuniram com o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no dia 17 de outubro de 2023, nas instalações do Comando Geral, no Quartel do Carmo, em Lisboa. O encontro serviu o duplo propósito de explicar como o MNP desenvolve a sua ação preventiva…
2023-10-17
Tipo de conteúdo: Notícias
EMEL. Provedoria de Justiça saúda reversão de coima em caso de parquímetro avariado
A Provedoria de Justiça congratula-se com a decisão da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M.S.A., de reverter a aplicação de coima por falta de pagamento de taxa de estacionamento após se ter comprovado que o parquímetro mais próximo estava avariado. A reapreciação do caso ocorreu na sequência da intervenção da Provedoria de Justiça que verificou…
2023-10-16
