Resultado da pesquisa

Proc. R-2601/97 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Deficiente. Reforma extraordinária

Proc. 3640/98 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Estabelecimento comercial. Obras de ampliação. Licenciamento. Reserva agrícola nacional. Acto ilegal. Nulidade. Demolição

Proc. R-4001/97 (A5) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Acidente em serviço. Pensão de aposentação

Motorista; Veículos Ligeiros de Passageiros de Transporte Público de Aluguer; Condições de Acesso e Exercício de Profissão; Decreto-Lei n.º 263/98, de 19 de Agosto; Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro.

Proc. R-2609/96 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Contagem de tempo de serviço

Proc. R-2186/99 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Autarquias locais. Alteração ao código das posturas. Mercados e feiras

Proc. R-539/00 (RAA) Assunto: Função pública. Concurso externo. Guarda florestal. Estágio de ingresso

Proc. R-3426/98 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Emissão de fumos. Estabelecimento comercial

Proc. R-1249/93 (A3) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Militar da GNR. Acidente de serviço. Responsabilidade civil. Indemnização

Proc. R-911/97 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão do pagamento