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Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Taxa de saneamento. Reembolso (057/A/2000)
Proc. R-2256/95 (A6) Assunto: Consumo. Taxa de saneamento. Reembolso
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Alcochete
2000-06-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais (020/B/2000)
Proc. Assunto: Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Concertação social. Direito de representação (054/A/2000)
Proc. R-2407/97 (A2) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Concertação social. Direito de representação
Entidade visada: Primeiro-Ministro
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior público. Bolsa de estudo (052/A/2000)
Proc. R-1208/00 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior público. Bolsa de estudo
Entidade visada: Administradora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Obras particulares. Violação do plano director municipal. Demolição. Danos. Indemnização (050/A/2000)
Proc. R-2031/00 (A2) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Violação do plano director municipal. Demolição. Danos. Indemnização
Entidade visada: Presidente do Instituto da Água
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais (021/B/2000)
Proc. Assunto: Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Transportes de passageiros. Deficiente estado de conservação. Centros de inspecção automóvel. Propriedade. Incompatibilidades. Decreto-Lei n.º 550/99, de 12 de Dezembro (019/B/2000)
Proc. Assunto: Consumo. Transportes de passageiros. Deficiente estado de conservação. Centros de inspecção automóvel. Propriedade. Incompatibilidades. Decreto-Lei n.º 550/99, de 12 de Dezembro
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Não envio dos mapas do quadro de pessoal. Impossibilidade de aquisição do Impresso. Incumprimento do prazo. Processo contra-ordenacional (046/A/2000)
Proc. R-973/99 (RAA) Assunto: Função pública. Não envio dos mapas do quadro de pessoal. Impossibilidade de aquisição do Impresso. Incumprimento do prazo. Processo contra-ordenacional
Entidade visada: Inspector Regional do Trabalho
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Médico obstetra. Estabelecimento público de saúde. Exercício clínica privada. Decreto-Lei n.º 151/98, de 5 de Junho. (Ver Rec. n.º 38/A/2000) (051/A/2000)
Proc. R-3206/99 (A3) Assunto: Função pública. Médico obstetra. Estabelecimento público de saúde. Exercício clínica privada. Decreto-Lei n.º 151/98, de 5 de Junho. (Ver Rec. n.º 38/A/2000)
Entidade visada: Director do Hospital de S. Sebastião
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Assuntos financeiros. Banca. Certificados de aforro. Violação do dever de sigilo (053/A/2000)
Proc. R-375/98 (A2) Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Certificados de aforro. Violação do dever de sigilo
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração dos CTT, Correios de Portugal
2000-06-09
