Resultado da pesquisa

Proc. R-375/99 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Qualidade da água. Consumo público

Inspecção Regional das Actividades Económicas da Madeira; Funcionários; Regime Jurídico; Transição de Carreiras; Decreto Regulamentar Regional n.º 2/96/M, de 24 de Fevereiro; Decreto Regulamentar Regional n.º  20/97/M, de 22 de Setembro

Proc. R-2665/99 (A6) Assunto: Educação. Ordem dos economistas. Exigência de licenciatura. Exercício regular da profissão. Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de Junho. Regime transitório

Proc. R-25/98 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Domínio público. Benfeitorias efectuadas por particular. Indemnização

Proc. R-3865/98 (A1) Assunto: Função pública. Acesso a documentos administrativos. Fotocópia autenticada. Custo

Proc. R-2945/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência. Ex-cônjuge. Direito a alimentos

Proc. R-3620/99 (RAA) Assunto: Função pública. Recuperação de vencimento perdido em exercício

Proc. R-4866/99 (A3) Assunto: Segurança social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição

Proc. R-3204/97 (A6) Assunto: Trabalho. Empresa pública. REFER, E.P.  Eleição e designação de representantes

Proc. R-1991/96 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Erro de cálculo. Retroactivos. Juros de mora