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Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de velhice (023/A/2000)
Proc. R-4470/96 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
2000-03-22
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição (022/A/2000)
Proc. R-3235/98 (A3) Assunto: Segurança Social. Trabalhador independente. Anulação de inscrição
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
2000-03-22
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de velhice antecipada (021/A/2000)
Proc. R-305/99 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice antecipada
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
2000-03-21
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Eliminação de resíduos pelo sector cimenteiro. Recomendação n.º 6/A/99.
Na Recomendação nº 6/A/99 que o Provedor de Justiça dirigiu a Sua Excelência o Primeiro Ministro, é defendido o entendimento de que o despacho que aprovou o “Projecto de Eliminação de Resíduos pelo Sector Cimenteiro” deveria ser revogado, e que toda a Estratégia de Gestão de Resíduos Industriais deveria ser submetida a participação popular nos termos do disposto na Lei…
Entidade visada: Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
Tipo de decisão: Outras decisões
2000-03-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos dos menores. Segurança social. Entrega de criança. Adopção (020/A/2000)
Proc. R-13/99 (RAA) Assunto: Direitos dos menores. Segurança social. Entrega de criança. Adopção
Entidade visada: Director Regional da Solidariedade e Segurança Social
2000-03-14
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração (010/B/2000)
Proc. R-3/2000 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Regime jurídico do urbanismo e da edificação. Alteração
Entidade visada: Primeiro-Ministro
2000-03-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio (009/B/2000)
Proc. R-2627/95 (A6) Assunto: Função pública. Carreiras. Transição. Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio
Entidade visada: Ministro da Educação
2000-03-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais (008/B/2000)
Proc. R-105/99 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Domínio público. Publicidade. Via pública. Código da publicidade. Profissões liberais
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal do Porto
2000-03-08
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri (018/A/2000)
Proc. R-4702/98 (RAA) Assunto: Função pública. Concursos. Pessoal dirigente. Júri
Entidade visada: Secretário Regional da Edicação e Assuntos Sociais
2000-03-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior politécnico. grau de bacharel. Regulamentação (006/B/2000)
2000-03-04
