Resultado da pesquisa

Proc. R-2031/95 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Servidão administrativa de gás natural. Projecto base de gasoduto. Competência de aprovação. PDM

Proc. R-1042/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Liquidação. Processo de execução fiscal. Extinção

Proc. R-2599/94 (A4) Assunto: Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (Ver Recomendação n.º 14/A/96)

Proc. R-2599/94 (A4) Assunto: Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (Ver Recomendação n.º 13/A/96)

Proc. R-2298/91 (A4) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice. Prestação de serviços. Zelador. Acumulação de remunerações. Dedução na reposição

Proc. R-2347/93 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Degradação das pensões. Actualização

Proc. R-94/94 (A4) Assunto: Função pública. Carreira motorista de ligeiros e pesados. Progressão na carreira. Contagem do tempo de serviço prestado como agente

Proc. R-2820/92 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico superior. Ingresso. Exercício efectivo de funções. Progressão na carreira. Contagem de tempo de serviço. Medida legislativa

Proc. R-3692/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Discoteca. Licença de recinto. Encerramento

Proc. R-1545/95 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obra particular. Inexistência de licenciamento. Demolição