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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Falta. Justificação. Exercício do direito de greve (084/A/1995)
Proc. R-1910/94 (A4) Assunto: Função pública. Falta. Justificação. Exercício do direito de greve
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo da Escola Preparatória de Arcozelo - Vila Nova de Gaia
1995-09-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Faltas. Justificação. Exercício do direito de greve (083/A/1995)
Proc. R-1910/94 (A4) Assunto: Função pública. Faltas. Justificação. Exercício do direito de greve
Entidade visada: Director Regional de Educação do Norte
1995-09-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (102/A/1995)
Proc. R-2851/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais
Entidade visada: Ministro das Finanças
1995-09-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (101/A/1995)
Proc. R-2851/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais
Entidade visada: Administrador Delegado do Hospital de Santa Maria
1995-09-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreira de biblioteca, Arquivo e documentação (BAD). Exercício efectivo de funções.Transição. Ingressão no novo sistema retibutivo. Produção de efeitos Op Legis (096/A/1995)
Proc. R-1050/94 (A4) Assunto: Função pública. Carreira de biblioteca, Arquivo e documentação (BAD). Exercício efectivo de funções.Transição. Ingressão no novo sistema retibutivo. Produção de efeitos Op Legis
Entidade visada: Director do Serviço Sub-Regional da Guarda
1995-09-08
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Alvará sanitário municipal. Obrigatoriedade. Exploração agro-pecuária. Insalubridade. Encerramento. Realização de obras (089/A/1995)
Proc. R-1242/95 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Alvará sanitário municipal. Obrigatoriedade. Exploração agro-pecuária. Insalubridade. Encerramento. Realização de obras
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Almada
1995-09-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Subsídio de residência. Actualização (095/A/1995)
Proc. R-1977/93 (A4) Assunto: Urbanismo e habitação. Subsídio de residência. Actualização
Entidade visada: Ministro das Finanças
1995-09-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal (103/A/1995)
Proc. R-1974/92 (A4) Assunto: Função pública. Aposentação. Exercício de funções docentes. Regime de acumulação. Tipo de remuneração. Subsídio de férias e de natal
Entidade visada: Presidente do Governo Regional dos Açores
1995-09-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Processo disciplinar. Amnistia. Arquivamento. Direito de audiência. Recurso (086/A/1995)
Proc. R-294/95 (A4) Assunto: Função pública. Processo disciplinar. Amnistia. Arquivamento. Direito de audiência. Recurso
Entidade visada: Ministra da Educação
1995-09-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva (091/A/1995)
Proc. R-3157/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Felídeos. Casa de habitação. Ordem de remoção. Incumprimento. Execução coactiva
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
1995-09-06
