OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na cerimónia de inauguração da nova Sede da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho esteve presente na cerimónia de inauguração da nova Sede AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, disponibilizada pela Câmara Municipal do Seixal. A AMUCIP foi fundada no ano 2000 e, ao longo de mais de duas décadas, tem trabalhado junto das comunidades ciganas, especialmente das mulheres.
2022-03-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Invasão da Ucrânia pela Rússia
A Provedora de Justiça recebe regularmente comunicações da Comissária de Direitos Humanos da Ucrânia na sequência da invasão e da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Paralelamente, várias organizações de que o Provedor de Justiça de Portugal faz parte continuam a pronunciar-se sobre o conflito, designadamente: IOI – International Ombudsman Institute ENNHRI – European Network of…
2022-03-16
Tipo de conteúdo: Notícias
II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – Consulta pública
O relatório sobre a revisão do II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta, resultante da avaliação independente por parte da Open Government Partnership, encontra-se disponível para consulta pública. Convida-se todos os cidadãos, Entidades Públicas ou Organização da Sociedade Civil que tenham interesse em contribuir com questões, comentários e/ou sugestões a enriquecer o relatório. A consulta pública decorre até…
2022-03-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Cuidador informal. Provedora de Justiça congratula-se com regulamentação do Estatuto e dos apoios aos cuidadores e às pessoas cuidadas
A Provedora de Justiça congratula-se com a publicação do Decreto Regulamentar nº 1/2022, de 10 de janeiro, que veio alargar a todo o território nacional o âmbito de aplicação do Estatuto do Cuidador Informal (ECI), estabelecendo os termos e as condições do seu reconhecimento, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas. Em novembro último,…
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Cuidador informal. Ofício. SEAS
Entidade visada: Secretária de Estado da Ação Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Impacto negativo carreiras contributivas. Ofício de insistência. SESS
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Exclusões injustificadas. Ofício de insistência. SESS
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Apoios Covid-19. Provedora de Justiça renova alerta para exclusões injustificadas de proteção social
A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Secretário de Estado da Segurança Social alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários, decretados no âmbito da pandemia por Covid-19, que são geradoras de desproteção social injustificada. A insistência surge depois de não ter sido acolhido o teor da primeira chamada de atenção, dirigida em maio de…
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Prestação Social para a Inclusão. Provedora de Justiça saúda regulamentação mas sublinha que persistem situações graves por acautelar
A Provedora de Justiça enviou um ofício de insistência à Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, no qual regista como positiva a aprovação da Portaria n.º 230/2021, de 29 de outubro, chamando, todavia, a sua atenção para a persistência de situações graves de desproteção social. A referida Portaria veio permitir dar exequibilidade ao direito à Prestação Social…
2022-01-13
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
PSI. Ofício de insistência. SEIPD
Entidade visada: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-05
