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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa na Assembleia-Geral do ENNHRI centrada na situação na Ucrânia
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Assembleia-Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI). Mais de 45 representantes europeus de Instituições Nacionais de Direitos Humanios reuniram-se online para trocar informações sobre questões cruciais da rede, incluindo o apoio à instituição congénere ucraniana e a situação dos migrantes na Europa. Falando do gabinete do ENNHRI em Bruxelas, Lyudmila…
2022-03-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho participou no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tendo moderado uma das mesas redondas em torno das quais se organizaram os trabalhos. Para aceder ao programa do Congresso, que decorreu em Vilamoura, nos dias 25 e 26 de março de 2022, clique aqui.
2022-03-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na cerimónia de inauguração da nova Sede da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho esteve presente na cerimónia de inauguração da nova Sede AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, disponibilizada pela Câmara Municipal do Seixal. A AMUCIP foi fundada no ano 2000 e, ao longo de mais de duas décadas, tem trabalhado junto das comunidades ciganas, especialmente das mulheres.
2022-03-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Invasão da Ucrânia pela Rússia
A Provedora de Justiça recebe regularmente comunicações da Comissária de Direitos Humanos da Ucrânia na sequência da invasão e da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Paralelamente, várias organizações de que o Provedor de Justiça de Portugal faz parte continuam a pronunciar-se sobre o conflito, designadamente: IOI – International Ombudsman Institute ENNHRI – European Network of…
2022-03-16
Tipo de conteúdo: Notícias
II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta – Consulta pública
O relatório sobre a revisão do II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta, resultante da avaliação independente por parte da Open Government Partnership, encontra-se disponível para consulta pública. Convida-se todos os cidadãos, Entidades Públicas ou Organização da Sociedade Civil que tenham interesse em contribuir com questões, comentários e/ou sugestões a enriquecer o relatório. A consulta pública decorre até…
2022-03-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Cuidador informal. Provedora de Justiça congratula-se com regulamentação do Estatuto e dos apoios aos cuidadores e às pessoas cuidadas
A Provedora de Justiça congratula-se com a publicação do Decreto Regulamentar nº 1/2022, de 10 de janeiro, que veio alargar a todo o território nacional o âmbito de aplicação do Estatuto do Cuidador Informal (ECI), estabelecendo os termos e as condições do seu reconhecimento, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas. Em novembro último,…
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Cuidador informal. Ofício. SEAS
Entidade visada: Secretária de Estado da Ação Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Impacto negativo carreiras contributivas. Ofício de insistência. SESS
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Exclusões injustificadas. Ofício de insistência. SESS
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Apoios Covid-19. Provedora de Justiça renova alerta para exclusões injustificadas de proteção social
A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Secretário de Estado da Segurança Social alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários, decretados no âmbito da pandemia por Covid-19, que são geradoras de desproteção social injustificada. A insistência surge depois de não ter sido acolhido o teor da primeira chamada de atenção, dirigida em maio de…
2022-01-18
