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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiros (061/A/1993)

Proc. R-701/93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiros

Entidade visada: Presidente da Comissão Instaladora do Hospital Distrital de Seia
1993-05-05
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Estatuto da aposentação. Aposentação compulsiva (059/A/1993)

Proc. R-1126/92 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Aposentação compulsiva

Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Tolosa
1993-05-03
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Estatuto do pessoal dirigente da administração central, local e regional. Pessoal dirigente. Direito à carreira (060/A/1993)

Proc. R-2054/91 (A4) Assunto: Função pública. Estatuto do pessoal dirigente da administração central, local e regional. Pessoal dirigente. Direito à carreira

Entidade visada: Primeiro-Ministro
1993-05-03
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de acesso. Chefe de secção. Regime de substituição (058/A/1993)

Proc. R-2320/92 (A5) Assunto: Função pública. Concurso de acesso. Chefe de secção. Regime de substituição

Entidade visada: Secretário de Estado do Ensino Superior
1993-04-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro (057/A/1993)

Proc. R-1505/90 (A1) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Município. Aquisição de serviços. Desequilíbrio financeiro

Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
1993-04-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior. Regime «numerus clausus». Alteração legislativa (055/A/1993)

Proc. R-2074/90 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Regime «numerus clausus». Alteração legislativa

Entidade visada: Primeiro-Ministro
1993-04-28
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso. Visto do tribunal de contas. Lapso (056/A/1993)

Proc. R-2858/90 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Visto do tribunal de contas. Lapso

Entidade visada: Secretária-Geral do Ministério da Educação
1993-04-28
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Férias, faltas e licenças. Justificação de falta. Atestado médico. Não acatamento de recomendação (045/A/1993)

Proc. R-2290/89 (A4) Assunto: Função pública. Férias, faltas e licenças. Justificação de falta. Atestado médico. Não acatamento de recomendação

Entidade visada: Presidente da Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde de Lisboa
1993-04-27
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso. Indeferimento do recurso (047/A/1993)

Proc. R-2937/91 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Indeferimento do recurso

Entidade visada: Director-Geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra
1993-04-27
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Vínculo. Integração no quadro (048/A/1993)

Proc. R-1831/91 (A5) Assunto: Função pública. Vínculo. Integração no quadro

Entidade visada: Ministro da Educação
1993-04-27