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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas (175/A/1993)
Proc. R-885/91 (A5) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas
Entidade visada: Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de invalidez (176/A/1993)
Proc. R-1389/90 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Funcão pública. Contagem de tempo de serviço (172/A/1993)
Proc. R-2394/92 (A4) Assunto: Funcão pública. Contagem de tempo de serviço
Entidade visada: Ministro das Finanças
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Seguro de acidentes pessoais (169/A/1993)
Proc. R-18/91 (A1) Assunto: Função pública. Seguro de acidentes pessoais
Entidade visada: Presidente da Mesa da Assembleia da Freguesia de Vales
1993-11-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Regime de substituição (170/A/1993)
Proc. R-2264/91 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição
Entidade visada: Director Regional de Educação do Centro
1993-11-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego (171/A/1993)
Proc. R-3666/91 (A3) Assunto: Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra
1993-11-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso (167/A/1993)
Proc. R-1250/92 (A5) Assunto: Função pública. Concurso
Entidade visada: Procurador-Geral da República
1993-11-11
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Destacamento (168/A/1993)
Proc. R-1146/91 (A4) Assunto: Função pública. Destacamento
Entidade visada: Presidente do Instituto Camões
1993-11-11
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Subsídio por doença (166/A/1993)
Proc. R-52/90 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio por doença
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1993-11-10
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior. Candidatura de ingresso (161/A/1993)
Proc. R-3617/91 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura de ingresso
Entidade visada: Director do Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior
1993-11-10
