OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício.SEI. Regime portagens VDTD. Pedido clarificacao
Provedora de Justiça propõe clarificação do regime de portagens aplicável aos veículos dedicados ao transporte de doentes
Tipo de decisão: Sugestão de adopção de medida legislativa adequada
2020-05-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Covid-19. Ofício insistência. Recomendação 5/B/2020. MTSSS. Medidas de apoio excecional a trabalhadores independentes
Entidade visada: MTSSS
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofícios insistência. Medidas de apoio excecional aos advogados e solicitadores similares às dos trabalhadores independentes
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social e Secretário de Estado Adjunto da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-08
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofícios insistência.AT. Suspensão execuções fiscais. Reembolsos IRS
Entidade visada: Autoridade Tributária e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-04
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Covid-19. Suspensão das execuções fiscais. Penhoras. Efeitos práticos. Divulgação.
Entidade visada: AT, IGFSS, BdP
Tipo de decisão: Ofício
2020-04-27
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Estado de emergência/Covid-19. Suspensão execuções fiscais. Ofícios dirigidos Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, à Diretora-Geral da AT e Governador Banco de Portugal
Entidade visada: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Diretora-Geral da AT e Governador Banco de Portugal
2020-04-23
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Estado de emergência/Covid-19. Extensão apoios a advogados e solicitadores
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2020-03-30
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Estado de emergência. Quarentenas regionais. Comunicação à Diretora-Geral de Saúde
Tipo de decisão: Ofício
2020-03-24
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Prestações sociais. Atrasos e dificuldades na atribuição.
Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição
Entidade visada: Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP
Tipo de decisão: Ofício
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Reposicionamento de docentes. Consequências da Portaria n.º 119/2018
Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas
Tipo de decisão: Nota Informativa
2020-01-16
