Resultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício SESS isolamento profilatico e obrigacao contributiva
Ofício SESS – isolamento profilatico e obrigacao contributiva
2021-05-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Comissões bancárias. Ofício elucidação. DECO
Ofício de elucidação, na sequência de queixa da DECO que pede eliminação da norma de aplicação no tempo da Lei nº 57/2020, através da qual o legislador limitou a proibição de certas comissões bancárias aos novos contratos. O ofício pode ser lido aqui.
2021-04-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Moratórias. Empréstimos a estudantes. Elucidação
Covid-19. Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior
2021-04-14
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ihor Homeniuk. Critérios indemnização
Ihor Homeniuk. Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020. Critérios seguidos na sua execução
Tipo de decisão: Outras decisões
2020-12-27
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício. Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: Atrasos nos processos de reclamação administrativa. Direção-Geral do Território
Entidade visada: Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Tipo de decisão: Ofício
2020-12-14
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício. ISS. Covid. Aplicação da lei relativamente aos apoios extraordinários aprovados pelo Governo para os trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários.
2020-07-10
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Covid-19. Ofício SEAF. Suspensão execuções fiscais. Efeitos práticos. Reembolsos de IRS
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-29
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício.SEI. Regime portagens VDTD. Pedido clarificacao
Provedora de Justiça propõe clarificação do regime de portagens aplicável aos veículos dedicados ao transporte de doentes
Tipo de decisão: Sugestão de adopção de medida legislativa adequada
2020-05-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Covid-19. Ofício insistência. Recomendação 5/B/2020. MTSSS. Medidas de apoio excecional a trabalhadores independentes
Entidade visada: MTSSS
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofícios insistência. Medidas de apoio excecional aos advogados e solicitadores similares às dos trabalhadores independentes
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social e Secretário de Estado Adjunto da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-08
