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Tipo de conteúdo: Outras Decisões
PSI. Ofício de insistência. SEIPD
Entidade visada: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício SESS. Carreiras longas. Aposentação antecipada
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2021-11-17
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Abono de família. Ofício ao ISS.11.08.2021
Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Ofício
2021-08-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício SESS isolamento profilatico e obrigacao contributiva
Ofício SESS – isolamento profilatico e obrigacao contributiva
2021-05-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Comissões bancárias. Ofício elucidação. DECO
Ofício de elucidação, na sequência de queixa da DECO que pede eliminação da norma de aplicação no tempo da Lei nº 57/2020, através da qual o legislador limitou a proibição de certas comissões bancárias aos novos contratos. O ofício pode ser lido aqui.
2021-04-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Moratórias. Empréstimos a estudantes. Elucidação
Covid-19. Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior
2021-04-14
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ihor Homeniuk. Critérios indemnização
Ihor Homeniuk. Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020. Critérios seguidos na sua execução
Tipo de decisão: Outras decisões
2020-12-27
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício. Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território: Atrasos nos processos de reclamação administrativa. Direção-Geral do Território
Entidade visada: Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Tipo de decisão: Ofício
2020-12-14
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício. ISS. Covid. Aplicação da lei relativamente aos apoios extraordinários aprovados pelo Governo para os trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários.
2020-07-10
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Covid-19. Ofício SEAF. Suspensão execuções fiscais. Efeitos práticos. Reembolsos de IRS
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2020-05-29
