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Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em javali – A 3
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em pneu – A 1
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em bidão – A 1
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Recomendação n.º8/A/2021
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em maceta/martelo – A 4
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em pedaço metálico – A 25
Reparação da situação concreta
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em pneu com jante – A 9
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate corrente metálica com peça pontiaguda – A 1
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em pedras – A 29
Reparação da situação concreta
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça associa-se a ciclo de conferências sobre Empresas, Direitos Humanos e Ambiente
Com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Nova Centre on Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) está a organizar, em parceria com o Provedor de Justiça de Portugal, o British Institute of International and Comparative Law, o Teaching Business and Human Rights Forum e a NOVA 4 The Globe, uma série de conferências…
2021-01-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa na iniciativa “Diálogo com os Consumidores”
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na iniciativa “Diálogo com os Consumidores”, que decorreu em 22 de janeiro de 2020. Promovida no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a iniciativa contou com a presença do Ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Comissário Europeu da Justiça e Consumidores, Didier Reynders, tendo juntado parceiros públicos e privados, consumidores e a Comissão Europeia para debater a Nova Agenda do Consumidor.
2021-01-22
