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Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
Fiscalização constitucionalidade. Normas Lei Eleitoral Autárquica
2021-02-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa
A Provedora de Justiça enviou à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício em que solicita a ponderação de soluções para os trabalhadores por conta de outrem em regime de teletrabalho que estão a ver-se confrontados com situações incompatíveis com as exigências das suas vidas familiares, em particular quando têm filhos dependentes…
2021-02-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à Sábado
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2021-02-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em cão – A 13
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em cão – A 1 7
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em cão – A 5
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em texugo – A 1
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em javali – A 3
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em pneu – A 1
2021-02-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – embate em bidão – A 1
2021-02-01
