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No âmbito da 5ª avaliação do Estado Português sobre o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, este órgão do Estado, atuando na vertente de Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), enviou a sua contribuição para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Nessa contribuição, destaca-se a necessidade de proteção social, em particular das pessoas com deficiência,…
A Provedora de Justiça enviou ofícios aos Presidentes dos Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP onde chama a atenção para a necessidade urgente de se estabelecerem mecanismos de articulação que resolvam os “constrangimentos aplicacionais” que, segundo os respetivos serviços, estarão na base de problemas vários na atribuição de diversas prestações sociais. Enviadas…
5 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição
4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência representantes da Torcida Verde, grupo organizado de adeptos do Sporting.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
23 janeiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI), Anabela Cabral Ferreira, e o Subinspetor-Geral, José Manuel Vialonga, numa visita de apresentação e de trabalho da nova Direção da IGAI.
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…
