Resultado da pesquisa
Na sequência de visitas a Centros Educativos (CE) do país, a Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), endereçou em fevereiro de 2019 uma recomendação à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com vista à superação de diversas insuficiências identificadas. Na recomendação da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, exortava a DGRSP a instalar,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa nos dias 10 e 11 de outubro, em Genebra, na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na facilitação de respostas para prevenir e remediar situações de violação dos direitos humanos em contexto laboral. A consulta global é organizada pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos nas Empresas”, em coordenação com…
A Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, endereçou uma recomendação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para evitar situações de isolamento excessivo de pessoas que permanecem detidas nos Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporárias (EECIT) dos aeroportos, enquanto esperam pela decisão de autorização de entrada no país. A…
O Comité da ONU dos Direitos da Criança acaba de publicar as suas recomendações na sequência da conclusão do ciclo de avaliação do respeito pela Convenção dos Direitos da Criança por Portugal. A Provedora de Justiça espera que as Recomendações aprovadas pelo Comité constituam um incentivo para a conceção de estratégias e a concretização de ações que permitam alcançar um…
Desde o início do ano, foram dirigidas à Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça 2102 chamadas, o que corresponde a um aumento de 7,5% relativamente ao mesmo período de 2018. À semelhança de anos anteriores, a maior parte dos pedidos de apoio dizem respeito a respostas sociais, designadamente pedidos de informação sobre centros de dia e apoio domiciliário,…
A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, participa na conferência de alto nível organizada pelo Conselho da Europa subordinada ao tema “A caminho de uma igualdade efetiva – precisamos de novas respostas ao racismo e à intolerância?”. A conferência tem lugar em 26 e 27 de setembro em Paris, capital do país que atualmente detém a presidência do Conselho da Europa, sinalizando…
A Provedoria de Justiça participou em 20 de setembro na 42.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos – que decorreu em Genebra entre os dias 9 e 27 – onde foi apreciado e debatido o relatório do Exame Periódico Universal realizado a Portugal em matéria de Direitos Humanos. Representado pelo Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho, a posição deste órgão do…
Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, volta hoje a comemorar-se o Dia Internacional da Paz. Neste dia, a Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção recorda que é missão central deste órgão do Estado contribuir ativamente para uma sociedade capaz de gerir os seus conflitos pacificamente, associando-se ao compromisso assumido…
A convite do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, a Provedora de Justiça participou no XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional que decorreu em 19 e 20 de setembro em Ribeirão Preto, Brasil. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência de abertura subordinada ao tema “A democracia na atualidade”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, regozija-se com a modificação do regime de tributação, em sede de IRS, de rendimentos de anos anteriores. A alteração ao artigo 74.º do Código do IRS, consagrada na Lei n.º 119/2019, publicada nesta semana em Diário da República, vai ao encontro do que há mais de uma década vem sendo reclamado pela Provedoria…
