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Tipo de conteúdo: Notícias
4 de fevereiro – Provedora de Justiça recebe Torcida Verde
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência representantes da Torcida Verde, grupo organizado de adeptos do Sporting.
2020-02-04
Tipo de conteúdo: Notícias
3 de fevereiro – Provedora recebe direção da APAV
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
2020-02-03
Tipo de conteúdo: Notícias
23 de janeiro – Provedora de Justiça recebe nova direção da IGAI
23 janeiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI), Anabela Cabral Ferreira, e o Subinspetor-Geral, José Manuel Vialonga, numa visita de apresentação e de trabalho da nova Direção da IGAI.
2020-01-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça reúne-se com homólogo de Espanha
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…
2020-01-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas
Foram recebidas centena e meia de queixas sobre as consequências imputadas às regras contidas na Portaria n.º 119/2018, 4 de maio, ao promover o reposicionamento remuneratório de docentes que ingressaram na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, entre 2011 e 2017. Alegava-se a inversão de posições remuneratórias, com prejuízo para quem tivesse ingressado…
2020-01-16
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Reposicionamento de docentes. Consequências da Portaria n.º 119/2018
Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas
Tipo de decisão: Nota Informativa
2020-01-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Manuais escolares gratuitos: Provedora de Justiça recomenda alargamento da medida a todos os alunos comprovadamente carenciados
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma Recomendação de alteração legislativa ao Ministro da Educação no sentido de alargar a medida de distribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino particular ou cooperativo. Esta Recomendação surge na sequência da receção de mais de uma dezena de queixas, apresentadas por cidadãos, associações…
2020-01-08
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de janeiro – Provedora de Justiça participa na cerimónia de tomada de posse do bastonário da Ordem dos Advogados
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na cerimónia de tomada de posse do Bastonário, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados, para o triénio de 2020-2022. A cerimónia, que se realizou no Salão Nobre da sede do Conselho Geral, teve na sua abertura a intervenção do Bastonário cessante,…
2020-01-04
Tipo de conteúdo: Notícias
2 de janeiro – Provedora de Justiça participa na audiência de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Audiência de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, a par do Presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e da Procuradora-Geral da República.
2020-01-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Gratuitidade dos manuais escolares. Promoção e proteção do direito à educação. Necessidade de complementos de apoio para os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino privado e cooperativo. (1/B/2020)
Entidade visada: Ministro da Educação
2020-01-02
