OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Recomendações
EN327 – km 10,122 – circulação pedonal – perigo de vida (2/A/2019)
EN327: Provedora de Justiça recomenda alterações em estrada nacional para garantir segurança de moradores
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A.
2019-10-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça discorre sobre “A vida em sociedade e a exigência ética” na sessão de abertura do 33.º Encontro da Pastoral Social
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura da 33.º Encontro da Pastoral Social, que decorre em Fátima entre 22 e 24 de outubro, sob o lema “Trazer as periferias para o centro”. Para aceder ao programa do Encontro, inaugurado pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, clique aqui. Para ler a comunicação da…
2019-10-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça intervém em seminário sobre “Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio como oradora no seminário sobre “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”. Organizado no âmbito das comemorações dos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP, o seminário decorreu nos dias 17 e 18…
2019-10-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
Assinala-se hoje, 17 de outubro, o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, efeméride criada em 1993 pelas Nações Unidas para nos convocar a todos sobre o dever de atuar, na medida das capacidades e responsabilidades de cada um, no combate à pobreza e à miséria. Não obstante quase mil milhões terem saído da pobreza nos últimos 25 anos, mais de…
2019-10-17
Tipo de conteúdo: Notícias
14 de outubro – Provedora de Justiça intervém em seminário luso-brasileiro sobre sistema judicial e Provedoria
A Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no seminário luso brasileiro organizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em torno do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça. O evento, voltado para os magistrados brasileiros, teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa.
2019-10-14
Tipo de conteúdo: Notícias
“Formação de magistrados: uma visão académica”: Provedora de Justiça intervém em conferência organizada pelo CEJ
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa na conferência internacional organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que decorre dias 10 e 11 de outubro, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento, clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, “Formação de magistrados: uma visão académica”, clique aqui.
2019-10-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça de Portugal realiza ação de formação com Provedor de Moçambique
A Provedoria de Justiça desenvolveu uma ação de formação do Provedor de Justiça de Moçambique, que deslocou a Lisboa uma equipa de cinco elementos, entre os dias 7 de 11 de outubro. Organizada a pedido do Provedor de justiça de Moçambique, Isaque Chande, a ação incidiu sobre os métodos e os procedimentos de recolha e tratamento de informação com vista…
2019-10-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia da Mundial da Saúde Mental: Provedora de Justiça relembra necessidade de melhorias urgentes nos Centros Educativos
Na sequência de visitas a Centros Educativos (CE) do país, a Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), endereçou em fevereiro de 2019 uma recomendação à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com vista à superação de diversas insuficiências identificadas. Na recomendação da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, exortava a DGRSP a instalar,…
2019-10-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Direitos Humanos nas Empresas: Provedora-Adjunta participa na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na resposta a violações
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa nos dias 10 e 11 de outubro, em Genebra, na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na facilitação de respostas para prevenir e remediar situações de violação dos direitos humanos em contexto laboral. A consulta global é organizada pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos nas Empresas”, em coordenação com…
2019-10-10
Tipo de conteúdo: Notícias
EECIT: Provedora de Justiça/MNP recomenda prazo máximo para permanência de estrangeiros que se encontrem sozinhos
A Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus-tratos, endereçou uma recomendação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para evitar situações de isolamento excessivo de pessoas que permanecem detidas nos Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporárias (EECIT) dos aeroportos, enquanto esperam pela decisão de autorização de entrada no país. A…
2019-10-09
