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Tipo de conteúdo: Notícias
5 de fevereiro – Provedora de Justiça recebe presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia

 5 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
5 de fevereiro – Provedora de Justiça assiste à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos

 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Prestações sociais. Atrasos e dificuldades na atribuição.

Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição  
Entidade visada: Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP
Tipo de decisão: Ofício
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de fevereiro – Provedora de Justiça recebe Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima

 4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
2020-02-04
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de fevereiro – Provedora de Justiça recebe Torcida Verde

 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência representantes da Torcida Verde, grupo organizado de adeptos do Sporting.
2020-02-04
Tipo de conteúdo: Notícias
3 de fevereiro – Provedora recebe direção da APAV

 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
2020-02-03
Tipo de conteúdo: Notícias
23 de janeiro – Provedora de Justiça recebe nova direção da IGAI

23 janeiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI), Anabela Cabral Ferreira, e o Subinspetor-Geral, José Manuel Vialonga, numa visita de apresentação e de trabalho da nova Direção da IGAI.
2020-01-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça reúne-se com homólogo de Espanha

A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…
2020-01-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas

Foram recebidas centena e meia de queixas sobre as consequências imputadas às regras contidas na Portaria n.º 119/2018, 4 de maio, ao promover o reposicionamento remuneratório de docentes que ingressaram na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, entre 2011 e 2017. Alegava-se a inversão de posições remuneratórias, com prejuízo para quem tivesse ingressado…
2020-01-16
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Reposicionamento de docentes. Consequências da Portaria n.º 119/2018

Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas
Tipo de decisão: Nota Informativa
2020-01-16
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