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Tipo de conteúdo: Notícias
O Provedor de Justiça nas regiões ultraperiféricas
O Projeto DEMOS, integrado no programa INTERREG 2014-2020 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, tem por objetivo fomentar atividades destinadas a aumentar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica das regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, compostas pelos arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias. No âmbito da participação da Provedoria de Justiça neste projeto,…
2019-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Fator de sustentabilidade: Provedora pede revisão das pensões de invalidez penalizadas na atribuição ou quando se converteram em pensões de velhice
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma sugestão de alteração legislativa ao Ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social com vista à revisão das pensões de invalidez dos dois regimes de proteção social – regime de proteção social convergente (RPSC) e regime geral da segurança social (RGSS) – que foram penalizadas pelo fator de sustentabilidade na data da…
2019-04-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recebe a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste…
2019-04-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à Antena 1
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2019-04-24
Tipo de conteúdo: Notícias
23 de abril – Provedora de Justiça participa no VII Fórum Jurídico de Lisboa
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no VII Fórum Jurídico de Lisboa, como palestrante no painel sobre “Ativismo na Justiça Constitucional”. O Fórum Jurídico de Lisboa é um evento que ocorre anualmente e que visa debater as mais importantes questões acerca do Direito Constitucional. A edição deste ano foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril,…
2019-04-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora lamenta a morte de Maria Alberta Menéres, primeira responsável pela Linha da Criança
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lamenta a morte de Maria Alberta Menéres que deixou neste órgão de Estado um valioso legado orientado para a defesa dos direitos dos mais jovens. Maria Alberta Menéres foi assessora da Provedoria de Justiça entre 1993 e 1998, tendo sido a primeira responsável pela linha telefónica gratuita dedicada aos mais novos, que…
2019-04-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta intervém no debate “Violências de Género?”
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no debate “Violências de Género?” que decorre dia 10 de abril no âmbito do ciclo de conferências sobre igualdade de género e violência doméstica promovido pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (OA). Teresa Anjinho intervem no primeiro painel, “Há necessidade de se falar de Violência de Género?”,…
2019-04-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça
Em véspera das eleições europeias, “O Estado da democracia europeia: como tornar efetiva a participação dos cidadãos” é o tema da conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que decorre em Bruxelas nos dias 8 e 9 de abril. Organizada pelo Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, a conferência discutirá medidas para melhorar a democracia participativa na…
2019-04-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Internamentos sociais e doença crónica. Provedora-Adjunta explica quando e como recorrer à Provedoria de Justiça
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na 6ª conferência da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), no painel onde serão debatidas as conclusões do mais recente Barómetro de Internamentos Sociais – episódios de internamento hospitalar para além do período clinicamente necessário, frequentemente associados à incapacidade de acolhimento das famílias e à falta de respostas na comunidade. À tarde, a Provedora-Adjunta participa nas…
2019-04-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Portugal e os Direitos Humanos: Provedora reconhece progressos mas alerta para atrasos nas pensões, violência doméstica e deficiências no sistema prisional
Portugal tem um compromisso de longa data com o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos e, nas últimas décadas, têm sido realizados esforços para estar em consonância com os mais elevados padrões internacionais. São disso exemplo os Planos Nacionais contra o Tráfico de Seres Humanos, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, a Estratégia Nacional para a…
2019-04-05
