OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Notícias
Linhas 707: Provedora de Justiça saúda a redução do tarifário e o fim destes números no contacto com a Administração Pública
A Provedora de Justiça congratula-se com a deliberação da ANACOM de reduzir o tarifário das chamadas telefónicas para os números de telefone começados por 707 e 708 e de recomendar a sua não utilização pelos fornecedores de bens e serviços no âmbito de relações jurídicas de consumo. Estas tomadas de posição, que foram acompanhadas da recomendação à Assembleia da República…
2019-07-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Praia da Torralta volta a ter a acesso para pessoas com mobilidade condicionada
A Provedora de Justiça congratula-se com a recente construção de uma rampa que permite o acesso de pessoas com mobilidade condicionada à Praia da Torralta, a tempo da presente época balnear. A intervenção da Provedoria de Justiça foi pedida na sequência da construção de um passadiço na Praia da Torralta, Alvor, que implicou a destruição do acesso existente e tornou…
2019-07-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Morreu o Coronel Costa Braz, o primeiro Provedor de Justiça: “O bom senso pode prevalecer, às vezes, sobre a lei”
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lamenta a morte do coronel Manuel Costa Braz, o primeiro Provedor de Justiça de Portugal, e recorda o papel inestimável desempenhado em 1975 quando lançou uma instituição genuinamente independente destinada à defesa das pessoas alicerçando, consequentemente, a então muito jovem democracia portuguesa. “A defesa dos direitos dos cidadãos, perante uma sempre propensamente…
2019-07-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça ouvida na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social em 3 de julho às 10h00
A convite do Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em audição, em 3 de julho, pelas 10 horas, na Assembleia da República. Para aceder à audição clique aqui.
2019-07-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura: “É preciso não deixar na penumbra as vítimas anónimas”
O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que hoje se assinala, oferece-nos mais uma oportunidade para reafirmar a relevância atual do problema e a necessidade de continuar o combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes, contribuindo para não deixar na penumbra as vítimas anónimas que merecem o nosso apoio. O seu direito a…
2019-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Direitos Humanos: Provedora de Justiça de Portugal e homólogo da Turquia encerram programa de formação
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebe nesta semana, em Lisboa, o seu homólogo da Turquia, Seref Malkoç, para uma visita de estudo de alto nível que assinala o encerramento o programa de formação que tem vindo a ser desenvolvido desde novembro de 2018 pela Provedoria de Justiça portuguesa. Esta derradeira sessão de estudo inclui uma visita às…
2019-06-24
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Progressão na carreira docente. Aquisição de outras habilitações. Regime transitório do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.1.
Entidade visada: : Diretora-Geral da Administração Escolar
Tipo de decisão: Chamada de atenção
2019-06-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório 2018: Provedora de Justiça ouvida no parlamento em 19 de junho às 11h00
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 19 de junho, às 11h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório de Atividades de 2018 e o relatório referente à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
2019-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto fala no Cairo sobre o processo de indemnização dos incêndios
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve no Cairo como “keynote speaker” para falar sobre o papel desempenhado pela Provedoria de Justiça de Portugal no processo de indemnização dos feridos graves e dos familiares das vítimas mortais dos grandes incêndios do verão de 2017, onde morreram 115 pessoas. A intervenção teve lugar no âmbito de um workshop, que decorreu…
2019-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
18 de junho – Provedora recebe Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa que se encontra a preparar um relatório sobre o respeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.
2019-06-19
