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Está aberto o período de apresentação de candidaturas para o preenchimento, por dois anos, de duas vagas no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), atribuído ao Provedor de Justiça. Pretende-se o preenchimento destas duas vagas por representantes de associações de direito privado, com objeto social com conexão com os fins da Convenção contra a Tortura e…
“Há cem anos apenas, à metade feminina da humanidade estava reservado um segundo lugar na vida privada e lugar nenhum na vida pública. O facto de, cem anos depois, a nossa consciência coletiva ser marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres não é um facto valioso – é um facto valiosíssimo. Precisamos, portanto, de ser…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa em “Sophia Mulher Poesia”, evento promovido pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, para assinalar o Dia Internacional da Mulher e homenagear Sophia de Mello Andresen, cujo centenário se celebra neste ano.
No contexto do Dia Internacional da Mulher, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na cerimónia organizada pela Polícia de Segurança Pública, e na conferência “Women in Business Friendly Companies Award 2nd edition – Que empresas queremos no Sec. XXI?”, no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.
Em 2018, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Ministro do Planeamento e Infraestruturas a alteração do regime previsto no Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir, para que o diploma passasse a prever a possibilidade de justificação de eventual falta de comparência aos exames de condução. Já no decurso deste ano, o Secretário de Estado das Infraestruturas veio…
Na sequência da nota divulgada em 11 de fevereiro sobre a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de docentes contratados, a Provedora de Justiça recebeu um conjunto alargado de queixas de trabalhadores em funções públicas, contestando o facto de terem sido inscritos no regime geral de segurança social. Atento o elevado número de queixosos, esclarece-se, por este…
Representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de todas as regiões do mundo estão reunidos em Genebra para a reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro, que decorre entre 4 e 7 de março, concentrar-se-á no papel que as INDH desempenham na revisão do Pacto Global para uma…
No dia da Discriminação Zero, que hoje se assinala, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, chama a atenção para o facto de continuarem a chegar queixas sobre piscinas municipais que condicionam o acesso a portadores de VIH/SIDA. Já em 2016 se havia apreciado uma queixa a respeito deste assunto, tendo o Provedor de Justiça verificado que, por alegadas razões…
A primeira avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 25 de fevereiro, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos Até ao momento, foram desenvolvidas quatro…
A Provedora de Justiça participou na conferência organizada em 26 de fevereiro, em Lisboa, pelo Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD) por ocasião das comemorações do seu 10.º aniversário. Maria Lúcia Amaral interveio no debate sobre “A Fronteira entre a cobrança fiscal e as garantias dos contribuintes” ao lado de Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária (AT). Após um…
