Resultado da pesquisa
Está aberta, até ao dia 3 de dezembro de 2018, a consulta pública à versão preliminar do I Plano Nacional de Administração Aberta, que reúne um conjunto de medidas que visam fomentar a transparência na Administração Pública, diversificar mecanismos de participação cívica, combater a corrupção e incentivar a utilização das novas tecnologias para simplificar a relação entre o Estado…
O Provedor de Justiça participou na reunião sobre Asilo e Migração do grupo de trabalho da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI, na sigla em inglês). A reunião teve lugar em Bruxelas, em 13 e 14 de novembro de 2018, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela assessora Isaura Junqueiro. Os membros do grupo de trabalho…
O Provedor de Justiça participou na reunião sobre Asilo e Migração do grupo de trabalho da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI, na sigla em inglês). A reunião teve lugar em Bruxelas, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela assessora Isaura Junqueiro. Os membros do grupo de trabalho reiteraram que o asilo e a migração continuam…
No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Universal dos Direitos da Criança, através do qual se assinala a adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e da Convenção dos Direitos da Criança, no ano de 1989. Com a adesão da comunidade internacional e dos Estados a estes dois instrumentos jurídicos foram…
Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…
Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…
A parceria entre o Provedor de Justiça de Portugal e o seu homólogo da Turquia arrancou na segunda-feira, 12 de novembro, em Ancara, com uma reunião inaugural entre equipas de ambas as instituições. Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria – “twinning” – destinado à capacitação técnica…
Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria – “twinning” – destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto, que irá desenvolver-se ao longo de 2019, insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição…
O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”. A iniciativa decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e conta com o patrocínio do programa DEMOS da União Europeia, orientado para a formação de funcionários da Administração Pública nos domínios…
O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”.
