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Tipo de conteúdo: Notícias
26 de junho de 2018 – Provedora-Adjunta assiste à tomada de posse do Inspetor-geral dos Serviços de Justiça
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu à tomada de posse do Inspetor-geral dos Serviços de Justiça, Gonçalo Viegas Pires, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
2018-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
26 de junho de 2018 – Provedor-Adjunto participa no encontro “Pensar o acolhimento de crianças e jovens”
26 de junho – Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve presente no encontro “Pensar o acolhimento de crianças e jovens” e no lançamento do livro com o mesmo título, iniciativas da Fundação Calouste Gulbenkian.
2018-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assinala o Dia Mundial dos Refugiados
Celebra-se hoje o Dia Mundial do Refugiado. Há um largo consenso na sociedade portuguesa quanto ao imperativo ético que, neste domínio, a deve guiar: devemos receber com tolerância e generosidade todos aqueles que se vêm forçados a abandonar as suas casas e os seus países em busca de um lugar seguro onde viver. Portugal é, desde logo por escolha constitucional,…
2018-06-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao DN/TSF
Para aceder, clique aqui.
2018-06-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto abre conferência da Universidade Europeia sobre critérios de indemnização às vítimas dos incêndios florestais
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora…
2018-06-15
Tipo de conteúdo: Notícias
15 de junho de 2018 – Provedor-Adjunto abre conferência da Universidade Europeia sobre critérios de indemnização às vítimas dos incêndios florestais
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora…
2018-06-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório 2017: 41 mil solicitações, 7800 novas queixas instruídas, Proteção Social lidera reclamações
Em 2017, o Provedor de Justiça recebeu um total de 40 939 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, quase mais 7% do que no ano anterior. O total de queixas recebidas elevou-se a 9 333, mais 10% do que em 2016. Já as queixas que deram origem à abertura de novos procedimentos, retirando-se as que se concluíram não…
2018-06-12
Tipo de conteúdo: Notícias
12 de junho de 2018 – Provedora de Justiça entrega Relatório Anual à Assembleia da República
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para a entrega do Relatório Anual de 2017. Para saber mais clique aqui.
2018-06-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça entrega Relatório Anual à Assembleia da República
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no dia 12 de junho, às 16h30, para a entrega do Relatório Anual de 2017. Acompanhado de um resumo das Tomadas de Posição e da síntese de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, o Relatório ficará, de seguida,…
2018-06-11
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de junho de 2018 – Provedor de Justiça participa na 5ª Edição da Academia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, em Helsínquia
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 5ª Edição da Academia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, que teve lugar em Helsínquia de 4 a 8 de junho, representado pela assessora Carla Vicente. O encontro reuniu 27 participantes, representantes das Instituições Nacionais de Direitos Humanos dos vários países da região da Organização para a…
2018-06-08
