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Tipo de conteúdo: Notícias
Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de normas do exercício da atividade de segurança privada
No seguimento do pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade apresentado pelo Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade com força obrigatória geral de normas que estabelecem requisitos e incompatibilidades para o exercício da atividade de segurança privada, previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem…
2018-07-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça selecionado pela UE para projeto destinado ao fortalecimento da instituição congénere da Turquia
O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
2018-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
13 de julho de 2018 – Provedora-Adjunta participa no 33º curso de formação de magistrados
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no 33º curso de formação de magistrados para os tribunais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciais, e na respetiva cerimónia de encerramento.
2018-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
12 de julho de 2018 – Provedora-Adjunta assiste ao Ópera na Prisão
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu no auditório da Fundação Gulbenkian, à Ópera na Prisão, um projeto que nasceu em 2014no Estabelecimento Prisional de Leiria, promovido pela SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos, e que tem como principal objetivo baixar os níveis de reincidência criminal de jovens reclusos.
2018-07-12
Tipo de conteúdo: Notícias
11 de julho de 2018 – Audição parlamentar da Provedora de Justiça
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
2018-07-11
Tipo de conteúdo: Notícias
10 de julho de 2018 – Provedora-Adjunta realiza apresentação sobre Business and Human Rights
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, fez apresentação na Universidade Nova, em Campolide, Lisboa, sobre Business and Human Rights.
2018-07-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Audição parlamentar da Provedora de Justiça
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
2018-07-06
Tipo de conteúdo: Notícias
(A) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
(B) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
(C) IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
2018-07-05
