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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. O encontro de trabalho serviu para fazer o ponto de situação de iniciativas conjuntas e identificar novas possibilidades de colaboração entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta sexta-feira, 2 de Março, Jessica Anderson, da Representação Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). A reunião de trabalho centrou-se sobre as condições de receção e de acolhimento dos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu Jessica Anderson, da Representação Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). A reunião de trabalho centrou-se sobre as condições de receção e de acolhimento dos candidatos a refugiado que chegam a Portugal,…
A Provedora de Justiça assinala o dia da Discriminação Zero, que hoje se comemora. Nesta data, a Provedora de Justiça sublinha a fundamental importância dos direitos humanos, e simultaneamente, lembra e condena as várias formas de discriminação. A criação desta data, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), tem como objetivo a celebração do direito de todos a…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se nesta terça-feira, 27 de Fevereiro, com Rafael Ribó, o Sindic de Greuges. O encontro de trabalho centrou-se na troca de experiências e de opiniões sobre o que devem ser as instituições de defesa dos cidadãos nos dias de hoje. O Sindic de Greuges assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com Rafael Ribó, o Sindic de Greuges. O encontro de trabalho centrou-se na troca de experiências e de opiniões sobre o que devem ser as instituições de defesa dos cidadãos nos dias de hoje. O Sindic de Greuges assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade autónoma da Catalunha.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa nesta semana na reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro magno deste ano, que tem lugar entre 21 e 23 de fevereiro em Genebra, será particularmente orientado para a troca de experiências e de boas práticas em torno da proteção dos…
Hoje, 20 de fevereiro, comemora-se o dia Mundial da Justiça Social. A criação desta data, aprovada unanimemente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, tem como propósito capital estimular o fortalecimento dos esforços da comunidade para a erradicação da pobreza, a promoção do pleno emprego, o trabalho digno, a igualdade de género, o bem-estar social e a Justiça. Para…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado pelo Assessor Miguel Feldmann, participou no Seminário organizado pelo Mediador de República do Senegal, em Dakar, no âmbito do Projeto DEMOS. Foram apresentados estudos realizados em conjunto pela Universidade Autónoma de Madrid e pela Universidade de La Laguna, das Ilhas Canárias, sobre “Qualidade Democrática e Boa Governação” e sobre “Participação Cívica e…
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